Justiça

Terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Presídios brasileiros superlotados: taxa de ocupação é de 175,82%

Superlotação é maior no Norte do país, onde algumas unidades têm cerca de três vezes mais detentos do que sua estrutura permite.

por: Redação

MOROSIDADE: STF levou 1.183 dias até primeira condenação na Lava Jato

Já a primeira instância da Justiça Federal, condenou 132 réus nesse período.

por: Redação

Grave dos caminhoneiros faz TJ-PI suspender prazos processuais

O pedido foi feito na manhã de hoje pela diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI).

por: Redação

Para 90% da população, a lei não é igual para todos no Brasil

Pesquisa CNT/MDA, realizada entre 9 e 12 de maio, aponta que a atuação da Justiça no Brasil é negativa para 55,7% (ruim ou péssima) dos entrevistados.

por: Redação

Maioria dos ministros da Segunda Turma do STF rejeita liberdade a Lula

O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, 4, e deve ser concluído até 10 de maio.

por: Redação

Senado aprova progressão mais rápida da pena para gestantes presas

A matéria também prevê a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.

por: Redação

Segunda Turma do STF já pode julgar recurso da defesa contra prisão de Lula

Os ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli terão até as 23h59 do dia 10 de maio para decidir.

por: Redação

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

A corte vai retomar julgamento que foi interrompido no ano passado.

por: Redação

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Opinião do acessepiauí

Bombas em Brasília explode chances de anistia a golpistas

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