Justiça

Sabado, 07 de março de 2026

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Justiça determina pagamento do PIS/Pasep não sacados nos últimos 05 anos

A sentença favorece trabalhadores dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (3ª Região da Justiça Federal).

por: Redação

Justiça manda retirar 16 vídeos da internet que difamam Marielle Franco

A ação solicita que o canal YouTube e o site de busca Google retirem do ar todos os vídeos caluniosos contra a vereadora, listando 38 links.

por: Redação

STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus

Essa decisão não impede o julgamento do último recurso de Lula no TRF4, previsto para a próxima segunda (26).

por: Redação

STF fará julgamento do habeas corpus de Lula nesta quinta-feira, 22/03

A presidente do STF, Cármen Lucia, vinha postergando a decisão de pautar o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula.

por: Redação

Cresce tensão no STF para que habeas corpus de Lula seja julgado

A presidente do STF, Cármen Lúcia, tem dito na imprensa, que não cede às pressões para o julgamento, o que tem contrariado outros ministros do Supremo.

por: Redação

STF abre ação penal contra deputados do PP por corrupção

Os deputados Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), o ex-deputado João Pizzolatti (SC) e o conselheiro do TCE-BA, Mario Negromonte, se tornaram réus

por: Redação

STJ julga hoje pedido de habeas corpus para evitar prisão de Lula

No STF, os advogados também entraram com o mesmo pedido, mas o relator do caso, ministro Edson Fachin, enviou a ação para julgamento do plenário da Corte.

por: Redação

Juízes planejam greve pelo auxílio moradia e o "pobre que se exploda"

Nos países desenvolvidos, um juiz ganha entre 06 a 10 salários mínimos a mais do que um simples trabalhador. No Brasil, magistrados ganham mais de 30 vezes!

por: Redação

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Opinião do acessepiauí

Uma velha nova ordem já se instaura. E agora?

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