Justiça

Terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Auxílio moradia para juízes e promotores já custa R$ 5,4 bilhões aos cofres públicos

Apesar de ser considerado uma verba indenizatória, não é preciso comprovar despesas com moradia.

por: Redação

TRF-4 agora dá uma de bonzinho e nega apreensão do passaporte de Lula

A decisão contrasta com liminar concedida na quinta-feira, 25/01, pela Justiça Federal em Brasília, que autorizou a retenção do documento.

por: Redação

Lula é condenado por unanimidade em segunda instância a 12 anos de prisão

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julgou hoje (24) recurso do ex-presidente.

por: Redação

Entenda como será o julgamento da apelação do ex-presidente Lula

As imputações são de corrupções ativa e passiva e de lavagem de dinheiro.

por: Redação

Justiça determina que União execute e descentralize crédito para a Adutora do Sertão

Construção da adutora promete resolver 300 anos de seca que assolam a região do semiárido piauiense

por: Redação

Raquel Dodge ajuíza ação no STF contra indulto natalino de Temer

Criticado por entidades como a Transparência Internacional, o benefício estimula impunidade e já mobiliza defesas em busca da diminuição de sentenças e até a libertação de seus clientes.

por: Redação

Justiça Federal inocenta empresário em processo movido pelo MPF

Francisco Willian de Sousa foi acusado de falsificar assinatura de um ex-empregado.

por: Redação

Justiça Federal no Piauí condena faculdades por propaganda enganosa

As duas entidades prestam serviços de forma irregular nos estados do Piauí e Maranhão.

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Opinião do acessepiauí

Bombas em Brasília explode chances de anistia a golpistas

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