Justiça

Terça-feira, 19 de novembro de 2024

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OAB Nacional questiona no STF MP 873 que dificulta contribuição sindical

A MP do governo viola os princípios da liberdade sindical e da autonomia sindical (art. 8º, I, III e IV; art. 37, VI), garantidos pela Constituição Federal.

por: Redação

Justiça do Piauí condena Consórcio Nacional Honda a devolver cobrança indevida

A ação foi proposta pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-PI).

por: Redação

Novo presidente do TJPI defende combate à violência contra a mulher

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins comandará o Tribunal de Justiça do Piauí até dezembro de 2020.

por: Redação

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula.

por: Agência Brasil

Após delatar Lula e Dilma, ex-ministro Antonio Palocci sai da prisão

Sua saída da carceragem da sede da Polícia Federal em Curitiba deverá acontecer nessa quinta-feira, 29/11.

por: Redação

Moro aceita convite para ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro

Presidente eleito anunciou a fusão das pastas da Justiça e da Segurança Pública.

por: Agência Brasil

Venda e consumo de bebida alcoólica será proibida neste domingo (7)

A determinação consta em portaria da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí.

por: Redação

Gastos do Poder Judiciário crescem R$ 8,1 bilhões durante crise

No período de 2014, que marca o início da crise econômica, a 2017, a economia do país se retraiu 5,6%.

por: Redação

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