Justiça

Terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Papa Francisco denuncia "vírus do individualismo" e pede mais fraternidade

Pontífice alerta sobre as desigualdades sociais em nova encíclica, que tem como título "Fratelli tutti" (Todos irmãos), divulgada nesse domingo, 04 de outubro.

por: Redação

Publicada indicação do piauiense Kassio Nunes para cargo de ministro do STF

Nome do desembargador do TRF1 foi anunciado nessa quinta-feira.

por: Agência Brasil

Ministro do STF abre inquérito por acusações de Moro a Bolsonaro

Para Celso de Mello, os fatos denunciados por Moro têm relação com o exercício do cargo, permitindo assim investigação.

por: Redação

STF reafirma que Bolsonaro não pode interferir na estratégia de isolamento social

Ministro assegura que estados, Distrito Federal e municípios podem adotar medidas contra pandemia.

por: Agência Brasil

Justiça Itinerante estará no Portal da Alegria até sexta-feira, 14/02

Pode-se resolver questões como divórcio, dissolução de união estável, relacionadas a suprimentos de registro de óbito, de nascimento, retificação.

por: Redação

Sindicato convoca servidores públicos à ajuizarem ações de correção do PASEP

E isso ocorre porque os saldos do PASEP de 08/88 ou 10/88 sumiram das contas dos titulares

por: Redação

STF deve fazer prevalecer Constituição que assegura a presunção de inocência

Votação final será retomada no início de novembro. Faltam ainda votar os ministros Gilmar Mendes, Carmén Lúcia Dias Toffoli e Celso de Mello.

por: Redação

Decisão do STF garante antecipação de R$ 1,5 bi do Fundef para o Piauí

Recurso é resultante de uma dívida do governo federal com o Piauí referente à sua participação no Fundef desde o ano de 1997, quando foi implantado.

por: Redação

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Opinião do acessepiauí

Bombas em Brasília explode chances de anistia a golpistas

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