Obtendo...
Justiça Federal condenou o ex-gestor pela prática de crime de responsabilidade.
A iniciativa visa permitir que os juízes de 1º Grau participem do processo de escolha de presidentes e vice-presidentes.
O caso foi julgado procedente pela 3ª Vara do Trabalho de Teresina e confirmado pelo TRT, que ainda aumentou o valor da indenização.
O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, louvou o parecer favorável à procedência da ação. O Ministro Gilmar Mendes é o relator da ação no STF.
A ação foi ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Teresina e a sentença foi confirmada pela 2ª Turma do TRT, após recurso das partes envolvidas.
O cargo foi disputado por mais dois candidatos, José Ribamar Oliveira e Francisco Paes Landim, atual corregedor de justiça.
O prêmio foi criado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT 22ª região) para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher.
Ex-prefeito de Itainópolis é acusado de praticar atos de improbidade administrativa.
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