Obtendo...
As doses recebidas protegem contra diversas doenças, como tétano, poliomielite, sarampo, entre outras.
O prazo para cumprimento é de trinta dias sob pena de medidas judiciais em caso de omissão.
Ação atende à portaria do Ministério da Saúde e está sendo feita em 15 pontos da cidade.
Foram assinados 120 acordos com os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais.
Objetivo do parlamentar é reduzir os valores cobrados a quem tem conta corrente em qualquer banco.
O caso foi ajuizado na Vara do Trabalho de Parnaíba e teve a sentença confirmada pelo TRT.
Estabelecimentos comerciais deverão ter lixeira para coleta das lâmpadas descartadas e inutilizadas.
O evento é resultado de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e o tribunal.
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