Obtendo...
COB nas Ruas tem o objetivo de divulgar as modalidades que serão disputadas nas Olimpíadas 2016.
A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do MPE, os pedidos são julgados por um juiz eleitoral.
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) teve sua admissibilidade aprovada no primeiro semestre deste ano.
Parlamentar agradeceu à Assembleia Legislativa pela criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários.
A aposta mínima custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h de quarta em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.
A ação civil pública por danos causados ao meio ambiente, com pedido de liminar, foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí.
Advogado do candidato Wellington Dias afirma que questionamento não passa de um “factoide jurídico”.
Procuradores eleitorais apontaram ausência de documentos obrigatórios.
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