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Quarta-feira, 20 de novembro de 2024

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Justiça Federal proíbe a TIM de comercializar novas linhas no Piauí

A medida restritiva não deve ser aplicada nas cidades que são servidas exclusivamente pela TIM.

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Justiça Federal proíbe ANP de oferecer exploração de gás de xisto no Piauí

A decisão atendeu ao pedido do MPF, por meio de ação civil pública ajuizada em 2013.

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Novo relator do STF da Lava Jato afirma que vai trabalhar com transparência

O processos estava sob o comando do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no dia 19 de janeiro.

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STF vai escolher novo relator da Lava Jato nesta quarta-feira

Na segunda (3), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos da Odebrecht.

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Justiça federal no Piauí condena ex-gestores a devolver dinheiro Fundeb

A ação foi movida pela procurador da República Kelston Pinheiro Lages.

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Justiça determina liberação de R$ 782,4 mil para a Serra da Capivara

Ação civil pública foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Piauí.

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Justiça do Piauí condena banco a indenizar aposentada analfabeta por descontos indevidos

O banco CIFRA S. A terá que devolver todo o valor descontado e pagar uma indenização de R$ 3 mil. A decisão é do TJPI.

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MPF envia ao STF acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht

Caberá ao ministro Teori Zavascki decidir pela homologação dos depoimentos.

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