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Pessoas que já possuem financiamento imobiliário ativo em qualquer localidade do país não poderão participar da seleção.
O contrato foi assinado em 24 de agosto de 2010 e, segundo o TCE-PI, apresenta irregularidades.
Segundo a Ordem, o tributo de 10% deve ser pago pelos próprios cartórios e não pelos usuários.
A soja, o principal item da pauta de exportações do Estado, apresentou uma quebra de 27,4%, o que corresponde a 346 mil toneladas.
O evento foi idealizado pela Promotora de Justiça Leida Maria Oliveira Diniz, que atua perante os Feitos da Fazenda Pública.
O deputado argumenta que a obrigatoriedade de disponibilização de vagas de estacionamento para gestantes é “uma questão de respeito” para as mulheres.
Serão entregues dois ônibus totalmente equipados, além de quatro carros e oito motos que serão usados no monitoramento das ruas.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até dia 12. No fim de semana, haverá equipe de plantão na Nova Potycabana.
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