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Quarta-feira, 20 de novembro de 2024

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MPF recomenda prefeitos do semiárido a cumprirem a aplicação legal de recursos da educação

A notificação foi expedida considerando um Inquérito Civil Público instaurado para apurar a má aplicação de recursos da educação no período de 2010 a 2012

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MPF instaura inquérito para apurar supostas irregularidades em secretaria de saúde no PI

O procedimento investigatório foi aberto após representação feita por dois vereadores do município. Secretária de saúde terá prazo de 10 dias para se manifestar.

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Piauí: TRT condena construtora a indenizar servente

Trabalhador vai receber o valor correspondente a 24 salários mínimos a título de indenização por dano moral.

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Justiça Federal condena ex-prefeito de Campo Largo do Piauí a pagar multa de R$ 100 mil

A ação ajuizada pelo MPF em 2008, teve como base a Tomada de Contas Especial do município onde ficou caracterizada a irregularidade das contas referentes aos recursos do Fundeb.

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Leilão para garantir pagamento de dívidas trabalhistas arrecada R$ 6 mi no Piauí

O leilão judicial é uma ferramenta utilizada pela Justiça do Trabalho para garantir o pagamento das dívidas trabalhistas de processos que já foram julgados.

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4ª Vara do Trabalho de Teresina faz acordo milionário com Agespisa

O valor total do acordo foi de R$ 1.958.661,62 relativo a dívidas trabalhistas calculas durante processo na Justiça do Trabalho.

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Empresa de energia é condenada a indenizar trabalhador que teve danos estéticos

A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI).

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Tribunal leiloa ração de pinto e urnas funerárias no Piauí

O leilão judiciário é um procedimento regular e periódico adotado pelos diversos órgãos da Justiça brasileira, e realizado por leiloeiros oficiais.

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