Obtendo...
Caso seja constatada a ilegalidade, o gestor pode responder por improbidade administrativa. No estado, mais 200 prefeitos decretaram emergência.
Decisão foi tomada com base no relatório de inadimplência extraído do sistema de prestação de contas eletrônica
Ministério Público deve atuar de forma integrada com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Prefeituras Municipais
APPM será notificada da decisão para acompanhar o processo
A Coordenadoria Estadual da Juventude (Cojuv) será a responsável pela direção do parque
A fiscalização abrangerá, em especial, aspectos específicos que correspondem às infrações mais comuns.
Agespisa justifica que corrigir um vazamento na adutora que abastece a região
O evento tem como objetivo promover integração e parcerias entre os órgãos do Sistema Nacional
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