Exatos 144.017 processos em andamento em 2011 na Justiça Estadual ficaram pendentes de solução, segundo estudo divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados "Justiça em Números" apontam que a taxa de congestionamento dos processos (todas as ações que terminaram o ano sem conclusão) de 81% é a quarta mais alta do Brasil. Não é a primeira vez que o Piauí ocupa as piores posições quando o assunto é celeridade processual.

O CNJ constatou que mais 10 tribunais de Justiça do país tiveram percentuais de congestionamento de processos acima dos 71% da média nacional, além do Piauí: Pernambuco (84%), Amazonas (82%), Mato Grosso (81%), São Paulo (80%), Espírito Santo (78%), Rio de Janeiro (76%), Bahia (75%), Ceará (74%), Tocantins (72%) e Alagoas (72%).

De acordo com o Justiça em Números, em todo o país, cada juiz teve sob sua responsabilidade, em média, 4.594 processos em 2011. O Piauí é o segundo estado com menor carga de trabalho por magistrado: cada um dos 157 juízes tem em sua mesa 1.498 processos. As decisões terminativas de processos por magistrados piauienses também foi a menor do país: 396.

Através de nota enviada à imprensa, o conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner classificou a taxa de congestionamento dos tribunais como "preocupante". "Os números assustam e os estrangeiros chegam a pensar que é um erro de tradução porque nenhum país tem um volume tão grande processos judiciais", comentou.

Ele completou que esse cenário decorre da cultura de litigiosidade dos brasileiros. O volume de processos em tramitação no Poder Judiciário brasileiro chegou a 90 milhões no ano passado. O número inclui, pela primeira vez, dados dos segmentos eleitoral e militar. Segundo a pesquisa Justiça em Números, 63 milhões de processos já estavam pendentes no final de 2010, e continuaram em andamento no ano passado.

Na Justiça do Piauí, apenas 43.740 processos foram resolvidos. O número representa o segundo menor em resolutividade judicial do país, conforme o CNJ.

Despesas

O Tribunal de Justiça do Piauí consumiu mais de R$ 231 milhões (1% do PIB), de acordo com o levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse volume de recursos, de 3,9% das despesas totais da Justiça em relação à Despesa Pública, é explicado pela grande concentração de processos, servidores e magistrados
na Justiça Estadual.

Depois do Distrito Federal (12%), as maiores proporções de despesa do tribunal com os gastos estaduais foram registradas nos tribunais dos estados do Rio Grande do Norte (7,4%), Rondônia (7,2%) e Santa Catarina (7,1%). No Piauí, a despesa total da Justiça por habitante ficou em R$ 73,83%.