Mesmo já tendo sido licitada e homologada ontem, 03, a reconstrução da Barragem Algodões I, no Rio Pirangi, em Cocal, a 283 de Teresina, conforme publicação no Diário Oficial da União, com prazo para início da obra em novembro próximo, pode ser embargada antes de iniciar os trabalhos.

“Eu garanto que ela não sai antes que seja cumprido todos as etapas do projeto”, disse o Promotor de Justiça de Cocal, Silvano Gustavo Nunes de Carvalho, que esteve reunido com o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piau-IDEPI, Elizeu Aguiar que se comprometeu em atender as cobranças do Ministério Público.

Já o presidente da Associação das Vítimas da Barragem Algodões-AVABA, Corsino Medeiros pensa diferente. Segundo ele, a licitação já foi homologada, o contrato será assinado para dar iniciar a obra. “A regra do edital diz que tão logo o contrato seja assinado, os serviços começam em cinco dias”, informa Corsino que acredita no cumprimento do edital.

A construtora Jurema e Hidros, foram as vencedoras da licitação e formaram o consórcio denominado Pirangi. “Não sabemos ao certo, mas, acreditamos que prosseguirão com o projeto de construção da barragem tão logo a assinatura do contrato”, afirma o presidente da AVABA que, por outro lado, ingressou com medida cautelar, objetivando que a permissão para a obra seja feita somente após a reparação dos prejuízos causados quando de sua destruição.

Corsino solicita ainda que, quando da contratação da mão de obra para a construção da barragem seja prorizado as vítimas que perderam tudo quando ela foi da destruição em 2009, e os trabalhadores ejam indicadas pela associação.

O promotor, por sua vez, diz que, no primeiro momento não será preciso mover uma Ação, pois houve o compromisso formalizado pelo o IDEPI e Secretaria de Meio Ambiente do Estado-SEMAR. “Não existe possibilidade de reconstruir Algodaões I sem que sejam cumpridas todas as exigências especificadas na lei. Caso insistam, qualquer juíz do mundo, não permitirá”, enfatizou o promotor, que vem agindo em conjunto com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, atendendo requerimento da Associação das Vítimas da Barragem Algodões-AVABA.

“Os estudos de impactos e o relatório-EIA/RIMA não foram apresentados, e sem eles, o Ministério Público não vai permitir o início da obra”, garantiu. Em relação a licitação da obra já realizada, Silvano informou que o Estado pode realizar a licitação quando assim deseja, no entanto, corre o risco de ter que refazer novamente no futuro.