Apesar do voto facultativo, um grande número de eleitores compareceram às seções eleitorais do Piauí, no último domingo (4), para a primeira eleição unificada dos Conselhos Tutelares. A disputa aconteceu simultaneamente em todo o país e escolheu cerca de 30 mil novos conselheiros.
No Piauí, o Ministério Público do Estado esteve presente durante as eleições de todos os municípios, por meio de promotores de Justiça que atuam na área dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo era fiscalizar e coibir a corrupção eleitoral.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio à Infância e Juventude, promotor Glécio Setubal, a intensa participação da população é resultado do trabalho de divulgação realizado pelos promotores. “Na maioria das cidades, foi necessário a entrega de senhas para os eleitores presentes votarem. Um ótimo sinal de que a população está mais consciente e quis exercer sua cidadania”, destaca o coordenador.
Alguns casos de corrupção eleitoral, como boca de urna e entrega de santinhos, foram identificados e coibidos durante as eleições. Em Porto e José de Freitas, a escolhas foram suspensas em razão do município não ter alterado a Lei que orienta a escolha de apenas um candidato por eleitor, como recomendou o Ministério Público. Em Picos, o número de um candidato não foi inserido nas urnas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e as eleições também foram suspensas.
Para o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), promotor Paulo Rubens Parente Rebouças, o papel do Conselheiro Tutelar é de extrema importância para garantir o direito da criança e do adolescente. “São eles os principais responsáveis para proteger e defender crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade, auxiliando o promotor de Justiça nesta luta”, enfatiza o presidente.
Uma nova data será marcada para realização das eleições em municípios que, por algum motivo, tiveram a escolha suspensa.
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