Acontece nesta quinta e sexta-feira, 11 e 12 de junho, no Auditório da OAB-PI, o I Colóquio sobre a Redução da Maioridade Penal, com o tema “A Eficácia da Redução da Maioridade Penal: Mito ou Realidade?”. O evento é uma promoção de diversas instituições ligadas à área de políticas públicas para crianças e adolescentes.

Atualmente, a redução da maioridade penal se tornou uma temática bastante polêmica entre os legisladores, juristas e brasileiros de forma geral. O assunto agrega vários olhares quanto ao questionamento. Desta forma, a conversa tem como principal objetivo promover um debate amplo e plural, a fim de sensibilizar a sociedade para a real compreensão do tema.

O evento vai reunir especialistas e pesquisadores, oferecer espaço de qualificação para desenvolvimento de práticas sociais, políticas e educativas no âmbito local. Será oferecido um cronograma diversificado com palestras, momentos de debates, atividades culturais entre outros.

Para Luzinete Lima, presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente a OAB-PI, é necessário propiciar uma discussão mais aprofundada sobre o tema e mostrar a opinião da entidade, que é contra a redução a redução da maioridade penal. “A maioria dos jovens e adolescentes possuem opiniões a favor, mas percebe-se que essa posição é, de certa forma, influência da mídia. Assim, vamos debater de forma clara e objetiva essa temática”, comentou.

São realizadores do evento: Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI; Secretaria Municipal da Juventude; Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social; Conselho Municipal da Juventude; Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Centro de Referência dos Direitos Humanos Dom Helder Câmara; Defensoria Pública Estadual do Piauí; Universidade Federal do Piauí; e Instituto COMRADIO do Brasil.

Para se inscrever é necessário apenas 1kg de alimento não perecível e fazer o cadastro pelo sitewww.oabpi.org.br/inscricoes. Os participantes receberão certificado de 12 horas/aulas, emitido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí.