Mais uma vez a Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMAR é acusada de uma série de erros graves para desenvolver o trabalho de contenção das dunas no município de Ilha Grande, no litoral piauiense, uma obra com orçamento de CR$ 149.907,00, na primeira etapa e financiada pela CODEVASF, através do PAC-2.

A denúcia é da ONG Comissão Ilha Ativa-CIA, que atua na região desde 2006. De acordo com seu presidente, Leandro Inakake, a proposta elaborada ocorreu de cima pra baixo, não respeitando a urgência de contenção das dunas próximas as residências.

Também argumenta que faltou clareza no licenciamento ambienta; na inserção da comunidade na proposta, resumindo-se ao fornecimento de serviços e mudas; faltou dialogo sobre o uso e ocupação do solo na Ilha Grande; discussão sobre o uso racional dos recursos naturais e seus potenciais e dialogo sobre o uso e ocupação do solo na Ilha Grande.

E ainda a criação de roteiros de turismo de base comunitária e aparelhamento das estruturas para este turismo, como hospedarias e restaurantes familiares; acompanhamento técnico visando a geração de renda com inserção no mercado local e no comércio justo e solidário, e para a organização social.

Ao contrário do que deveria ser, segundo Leandro, o que foi visível foi a “cooptação das lideranças e o não empoderamento das comunidades resultando na falta de autonomia das comunidades”, por parte tanto da SEMAR quanto da empresa CONSPLAN que executará a obra.

Para Fátima Crespo, também integrante da CIA, nem mesmo recursos financeiros para realização de educação ambiental visando a conservação dos recursos naturais existentes e/ou que serão inseridos com o projeto, e para estudo arqueológico, visto a própria comunidade ser testemunha de resquícios de outros povos na região, foi previsto no projeto..

Ela acrescentou ainda que não foi firmado nenhuma parceria com instituições locais que já atuam na comunidade com ações socioambientais na elaboração da proposta, além da geração de insegurança em relação a equipe técnica que vai executar os manejos que serão adotados.

O projeto

O projeto divide a área de dunas em quatro partes, sendo que nos primeiros 24 meses será contida uma área de 131ha de dunas localizadas às margens do rio Parnaíba, conhecida como “caída do morro”. Segundo Leandro, as demais áreas de dunas não se têm previsão de recurso, incluindo as dunas dos Tatus e Cal que ameaçam as residências do local. Ele informou que o Secretário Dalton Macambira , disse quando do anúncio da obra que se o resultado for positivo na contenção destas dunas, com certeza virá recursos para a realização nas outras três áreas, o que considera uma falta de compromisso com as comunidades.

Para Inakake tendo em vista a importância do projeto para o estado do Piauí, principalmente para o município de Ilha Grande, já que vai evitar uma série de problemas pra as comunidades, “instiga-se uma analise crítica da proposta de contenção das dunas, respeitando a história construída em oito anos de luta das comunidades atingidas”.