Como alternativa ao cumprimento das metas de expansão e universalização dos serviços públicos de água e esgoto no Piauí, o governador Wilson Martins recebeu, na manhã desta terça-feira (16), o resultado do estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a respeito da adoção de um modelo de operação mais eficiente para os sistemas de água e esgotos da Agespisa na cidade de Teresina.

Em solenidade no palácio de Karnak, a coordenadora de projetos da FGV, Roseane Coelho, entregou a minuta com a análise do estudo ao governador Wilson Martins, ao prefeito de Teresina, Firmino Filho, e ao presidente da Agespisa, Antonio Filho.

O Estudo, encomendado pelo Governo do Estado, leva em conta as dificuldades técnico-financeira e operacional da Agespisa, relativas aos serviços prestados no município e que apontam excessivos déficits financeiros mensais em torno de 6 a 8 milhões de reais, extrapolando os limites de endividamento público (com dívidas tributárias, trabalhistas e cíveis) na ordem de mais de 1,1 bilhão de reais, além de restrições de caráter orçamentário devido ao alto comprometimento de sua arrecadação com folha de pagamento e serviços operacionais com quase 85%, e ainda a ineficiência de atendimento.

A proposta sugere a viabilidade econômica de subdelegação parcial de parte do município de Teresina à iniciativa privada, dos serviços delegados à Agespisa. “Foram quatro meses de estudo, apresentados em essência, com justificativas técnicas e propostas de viabilidade, além dos benefícios que trarão aos entes envolvidos, em especial o município de Teresina e a Agespisa”, relata a coordenadora da FGV.

Para Antonio Filho, presidente da Agespisa, o Estudo atende aos anseios dos servidores da Agespisa, da Prefeitura de Teresina e da FGV, resultando numa viabilidade econômica. “São investimentos na ordem de 1,1 bilhão pelo capital privado e 800 milhões pela Agespisa em 35 anos, divididos em áreas separadas de atuação A1-Agespisa e A2–Subdelegatária, ambas com responsabilidades individuais de captar, tratar, aduzir, comercializar água e tratar esgoto em Teresina”, disse o presidente.

Uma audiência pública está prevista para acontecer no mês de agosto, com a participação dos governos estadual e municipal, sindicatos, associações e sociedade em geral para debaterem sobre o modelo de subdelegação sugerido pelo estudo. A proposta de subdelegação possibilita a complementação das atribuições da Agespisa nas áreas onde há carência de investimentos em água e esgoto, sendo explorada pelo capital privado remunerado pela mesma tarifa cobrada pela Agespisa e regulamentada pela Agência Reguladora de Serviços de Teresina (Aserte).

Segundo Wilson Martins, o documento será disponibilizado para sociedade, onde a proposta de subdelegação sugerida pelo estudo será amplamente debatida com a população, com o objetivo de avaliar a melhor forma de implementar melhorias nos serviços prestados pela Agespisa. “Esse é um dos problemas mais sérios que a população de Teresina enfrenta e nós estamos buscando soluções. Contratamos a FGV, que é a consultoria mais respeitada do país, para buscarmos alternativas para a realização dos investimentos necessários, para que a Agespisa possa melhorar seus serviços de abastecimento de água e cobertura de esgotamento sanitário”, declarou o governador.

Lançamento do estudo de viabilidade da Agespisa (Foto:Paulo Barros)