O deputado Marden Menezes (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que visa oferecer internet gratuita nos locais públicos no Piauí. A proposta será votada na Comissão de Constituição e Justiça e depois no plenário.
O objetivo, segundo o parlamentar, é promover a inclusão digital de forma gratuita. De acordo com o projeto, ficarão contempladas escolas e universidades da rede pública piauiense, centros culturais, teatros, hospitais, unidades de saúde e centros médicos.
Também estão incluídos terminais rodoviários, prédios da administração direta, indireta, autarquias e fundações. Outro setor a ser contemplado com o acesso gratuito à internet será o das estações metroviárias, ferroviárias e nos aeroportos. Ginásios, locais de práticas esportivas, fóruns, cartórios, sedes dos três Poderes, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado também estão contidos no projeto.
No parágrafo 2º, a medida determina que o sinal da internet gratuita será disponibilizado aos portadores de equipamento ou dispositivo móvel. O artigo 2º do Projeto prevê que será afixado cartaz com informações sobre o acesso para a população.
Marden Menezes diz que o público sem acesso à internet está à margem do processo de ampliação das relações humanas no trabalho, estudo e pesquisa. Ele acredita que o projeto também tem a finalidade de "promover a inclusão social dos cidadãos de baixa renda”.
Mas, nem todo mundo crê na eficácia da inclusão pretendida pelo deputado. Rute Dâmaris, 18 anos, estudante de Comunicação Social da Ufpi, acredita que o projeto não promoverá a inclusão de todos. “Mesmo assim ainda seria um público restrito”, relata ela, dizendo que somente teria acesso a internet pessoas que possuam aparelhos com tecnologia adequada.
A estudante também fala que nem todos os locais contemplados no projeto apresentam condições de oferecer o serviço com comodidade. “Esses ambientes públicos, como a rodoviária, ainda não estão preparados”, pontua.
Gustavo Almeida, do Liberdade News
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