A Comissão de Assuntos da Mulher da Câmara Municipal de Teresina realiza, na próxima sexta-feira (14), audiência pública para discutir a violência sexual contra a mulher em Teresina. Na oportunidade serão debatidos mecanismos de combate ao estupro, assédio e todo tipo de constrangimento físico e moral às mulheres.

De acordo com a presidente da Comissão de Assuntos da Mulher da CMT, vereadora Rosário Bezerra (PT), o debate é um encaminhamento de outra audiência, também realizada na Casa Legislativa, no último dia 15 de abril, sobre a violência contra a mulher e deve reforçar o cumprimento da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, na capital piauiense.

“Para que o combate à violência sexual contra a mulher, de fato, ocorra e a Lei Maria da Penha seja respeitada e fiscalizada como se deve, é necessário uma atuação conjunta por parte das instituições governamentais e não governamentais de defesa da cidadania. Essa audiência debate especificamente a violência sexual e deve nos esclarecer ainda mais sobre os reais problemas”, afirma Rosário Bezerra.

Foram convidados a participar da audiência a delegada Vilma Alves, da Delegacia da Mulher; o Juizado Cível e Criminal Exclusivo para Causas Decorrentes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina; o promotor de Justiça, Francisco de Jesus, da Promotoria da Mulher; os núcleos da Mulher do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí e da OAB-PI ; os conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Mulher e as secretarias Estaduais de Segurança Pública e Assistência Social.