Nesta semana após o Congresso Nacional definir a votação dos três mil vetos e do Orçamento da União, a proposta do plesbiscito para a criação do estado do Gurguéia, no sul do Piauí, deverá ser colocada na pauta do Senado Federal. O projeto foi apresentado pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI) com extensão de 155.568 quilômetros quadrados e compreende 21,46% da população piauiense.
Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e, no plenário, será definida a data da consulta à sociedade. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDS-55/2007). Cerca de 645.296 habitantes deverão ser consultados sobre a criação do novo estado.
Só poderão participar do plebiscito os eleitores cuja inscrição eleitoral ou transferência do título seja requerida até 150 dias antes da realização da consulta. De acordo com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) “ a maior vantgagem do estado do Gurguéia será o desenvolvimento sócioeconomico da região sul do estado porque, no momento, aquela população sobrevive praticamente abandonada”.
Caso seja aprovado o plebiscito, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral autorizar a fixação da data da consulta e a concessão de garantia da gratuidade aos partidos políticos e à sociedade civil organizada, para a divulgação nos meios de comunicação.
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