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06/02/2013 - 21h37

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06/02/2013 - 21h37

MP exige que pneus usados tenham destinação adequada no Piauí

Em audiência, Ministério Público cobra atitudes para garantir destinação adequada aos pneus

 Redação

 

Pneus inservíveis são um problema ambiental crescente, pois, na maioria dos casos, ficam expostos ao ar livre, transformando-se em focos de mosquitos da dengue, ou são queimados, liberando produtos químicos tóxicos e metais pesados capazes de produzir efeitos adversos à saúde, como perda de memória, deficiência no aprendizado, supressão do sistema imunológico, danos nos rins e fígado.

Atentas a essa questão, as promotoras de Justiça Denise Costa Aguiar e Maria Carmen Cavalcanti de Almeida, com atuação ministerial na defesa do meio ambiente, reuniram-se com representantes de diversas instituições públicas e privadas envolvidas no ramo a fim de tratar do manejo adequado dos pneus inservíveis no âmbito do Município de Teresina.

Estiveram presentes Raimundo Neto, Gerente de Zoonoses de Teresina; Fábio Nery, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC); Dionísio Carvalho Neto, Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ezequias Costa, Presidente da Associação Industrial do Piauí; Manoel Borges Castro, Superintendente Regional do IBAMA/PI e Patrícia Carvalho Freitas Rodrigues, representante do SindPneus (Sindicato da Indústria de Recauchutagem); além de proprietários das maiores empresas privadas com atuação na reciclagem de pneus inservíveis em Teresina.


Como resultado da audiência, ficou estabelecido que:

A Reciclanip (Programa criado pelas empresas Bridgestone, Goodyear, Michelin e Pirelli para a reciclagem de pneus inservíveis), o SindPneus (Sindicato da Indústria de Recauchutagem) e a Associação de Revendedores de Pneus do Piauí se comprometeram, juntamente com a Prefeitura Municipal de Teresina, através da GEZOON, da SEMDEC e da SEMDUH, a reunir-se para negociar a instalação de um ponto de coleta de pneus para todas as marcas, devendo o resultado da negociação ser apresentado na próxima audiência. Caso não haja acordo sobre o ponto de coleta para todas as marcas, a Reciclanip se compromete a apresentar uma proposta de instalação do ponto de coleta das marcas que representa, no mesmo prazo;

A Prefeitura Municipal de Teresina, através da SEMAM, elaborará um projeto de educação ambiental sobre a politica reversa de pneus, a fim de apresentá-lo à comunidade no prazo de noventa dias;

A Reciclanip apresentará, na próxima audiência, o Plano de Gerenciamento de Coleta, Armazenamento e Destinação de Pneus Inservíveis (PGP) para o Piauí;

A Gerência de Zoonoses informará se continuará com o serviço de coleta dos pneus, na próxima reunião;

O Ministério Público do Estado do Piauí notificará as grandes empresas atacadistas e varejistas que comercializam e/ou importam pneus em Teresina-PI, para que compareçam à audiência a ser realizada dia 19 de março (terça-feira).

Redação

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