O Ministério Público do Piauí conduziu mais uma reunião sobre o sistema carcerário. Junto com outros órgãos, a instituição buscando soluções para os problemas que mais dificultam a reabilitação dos detentos. Os encontros serão realizados na última sexta-feira de cada mês. Na reunião, os Promotores de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior, Leida Maria de Oliveira Diniz e Myrian Lago Rocha empreenderam debates sobre a identificação dos presos, as condições de trabalho, a sistematização de informações e a superlotação nos estabelecimentos prisionais.
Participaram representantes da Defensoria Pública do Estado, da Defensoria Pública da União, da Secretaria de Justiça, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, da Corregedoria Geral de Justiça, do Ministério Público do Trabalho, da Universidade Estadual do Piauí e do SINPOLJUSPI. Para Érika Vilar, da UESPI, seria necessária a instalação de uma rede de compartilhamento para integração entre os órgãos. "Há casos em que o preso é temporário num processo, mas é condenado em outro, e não há um cruzamento dessas informações. Também pode ocorrer que uma mesma pessoa se identifique de formas diferentes em diferentes processos. Seria necessário um núcleo permanente para o acompanhamento desse e de outros problemas do sistema prisional", disse ela.
Os participantes também renovaram a discussão sobre os presos provisórios, que atualmente correspondem a 70% da população dos presídios do Piauí. Muitos passam anos aguardando julgamento, junto com os presos já condenados. Esse é um dos principais motivos da superlotação. Esse debate abriu espaço para reflexão sobre as penas alternativas, que seriam métodos mais eficazes para a reabilitação. Para Gilvan José do Prado, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, é necessária uma mudança de mentalidade. "A prisão está banalizada, e é aplicada sem reflexão, com implicações econômicas e sociais. É a pena máxima do país, e inevitavelmente leva à estigmatização", argumentou o advogado. Myrian Lago, titular da Promotoria de Justiça especializada dm Direitos Humanos, mostrou que existe uma "cultura da prisão", que se apóia na crença de que a solução é isolar ou eliminar as pessoas que comentem crimes. "O preso é totalmente ignorado pela sociedade", pontuou.
O Juiz de Direito José Vidal de Freitas Filho, da 2ª Vara Criminal de Teresina, declarou que o Poder Judiciário está empreendendo vários esforços para dar maior celeridade à tramitação dos processos. De acordo com ele, está sendo desenvolvido um sistema para controle de prazos de prisão. De acordo com ele, foi iniciado mutirão carcerário na 7ª Vara, e os resultados devem se revelar esta semana. As audiências serão realizadas na segunda quinzena de fevereiro.
O Diretor Administrativo da Secretaria de Justiça, Francisco Kennedy Feitosa, disse que a empresa responsável pela ampliação da Casa de Custódia descumpriu o prazo estipulado para a obra, e por isso foi proposta ação judicial.
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