Falar em SUS é a minha praia, pois nos últimos 40 anos tenho dedicado a maior parte da minha vida defendendo essa causa. Eu, Teófilo, tenho orgulho de ter contribuído na construção do SUS, desde a 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986, passando por muitas turbulências, mas ainda não cansei. Em pleno século XXI, ano 2024 continuo na luta em defesa de um SUS 100% público. Foram muitas conquistas, mas ainda temos muitos gargalos. Hoje, nós vamos falar de democracia no SUS, pois vem sendo uma das nossas conquistas nessa caminhada. No SUS, muitas das nossas decisões são por consenso, pactuação e preservamos a paridade em nossos fóruns, inclusive garantido por (lei nº 8.142/90), como: conferências, plenárias, composição dos conselhos (nas três esferas de governo) e outros.  
     
Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS). É um fórum paritário que reúne gestores, prestadores de serviços e trabalhadores do SUS. A MNNP-SUS foi criada por meio da Resolução nº 52, de 6 de maio de 1993. do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e reinstalada pela Resolução CNS nº 229, de 7 de maio de 1997. Após funcionamento por um período intermitente, a mesa assumiu caráter permanente em 2003, mediante a publicação da Resolução CNS nº 331, de 4 de junho de 2003. Em 14 anos de trabalhos ininterruptos, a MNNP-SUS se constituiu enquanto ferramenta importante para a Gestão do Trabalho no âmbito do SUS, firmando nove protocolos-produtos que formalizam os acordos pactuados pelos membros da mesa, oferecendo diretrizes que orientam os processo ligados à Gestão do Trabalho e aos trabalhadores (as) do SUS. 
     
A MNNP-SUS sobreviveu em outros governos até que no início de 2019 no desgoverno Bolsonaro teve suas atividades paralisadas. Com a retomada da democracia no 3º governo do Presidente Lula (2023/2026), o Conselho Nacional de Saúde, aprovou no dia 13 de março de 2023, a Resolução nº 708 que “dispõe sobre a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS”, que reinicia suas atividades com uma nova estrutura e uma nova composição ampliada de seus membros, definindo metodologias de trabalho que serão adotadas para a condução e implementação da agenda a ser desenvolvida nos próximos anos. 
     
As atividades da MNNP-SUS estão sob a coordenação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), que acaba de realizar a 4ª Conferência. Com o tema. Democracia e Educação para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer, foi realizada nos dias 10 a 13 de dezembro de 2024 em Brasília-DF, a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Participaram delegados (a) das 27 unidades, representando todo o Brasil. O Piauí foi muito bem representado com 36 delegados (a).  
     
O setor saúde no Brasil possui 3,9 milhões de postos de trabalho, sendo 2,6 milhões com vínculos; 690 mil sem carteira assinada (a tendência é crescer, com essas organizações sociais tomando conta do mercado As Os, priorizam a contratação de trabalhadores (a) como pessoa jurídica, para assim fugirem dos encargos sociais, mesmo sabendo que é ilegal; 611 mil profissionais autônomos. O Ministério da Saúde em sua política para minimizar a precarização dos trabalhadores (a) de saúde no Brasil, realizou Seminários Regionais de Sensibilização para a Instalação e Reinstalação das Mesas Estaduais de Negociação Permanente do SINNP-SUS. Os seminários foram organizados pela SGTES e assessorados pelo DIEESE, contemplaram as cinco regiões do Brasil, promovendo articulação e integração entre a mesa nacional e as mesas estaduais. Nos seminários reuniram-se principalmente representantes dos estados que ainda não possuem mesas de negociação e dos estados que já possuem iniciativas e, gestões destes estados, SGTES, e entidades sindicais, que compõem os Conselhos Estaduais de Saúde. O seminário do Nordeste, aconteceu em Salvador-Bahia, nos dias 18 e 19 de novembro, participaram todos os estados do Nordeste, inclusive o Piauí, com dois representantes da SESAPI (Wilson e Renato) e dois conselheiros de saúde, representando seus devidos sindicatos no Conselho Estadual de Saúde do Piauí: José Teófilo Cavalcante-SINTSPREVS-PI e Auriane Coutinho- SINFITO.
    
Mesa de Negociação do SUS, no Piauí. No Estado Piauí, nós que fazemos o SUS e o Controle Social no SUS já tentamos instalar a mesa estadual, desde a década de 1990, mas não foi possível. Eu, Teófilo e a conselheira Auriane, saímos de Salvador-BA com a responsabilidade de sensibilizar o Conselho Estadual de Saúde do Piauí, os Sindicatos da área de Saúde, a CUT e a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) a instalar a mesa de negociação do SUS no Estado. O primeiro passo foi agendar na reunião do CES/PI, dia 16 de dezembro (próxima segunda-feira), o que que foi aceito pela presidente do CES/PI, Elizabeth Fernandes e membros da Mesa Diretora. Portanto estamos convocando todas as entidades de Saúde do Piauí que estejam presentes em nossa reunião ordinária que acontecerá na data acima citada a partir das 8 horas na ADUFPI e com certeza daremos o pontapé inicial na construção deste espaço democrático do SUS. 
     
Desafios 

Para nós que fazemos o controle social no SUS será um desafio, pois só funcionará a Mesa de Estadual de Negociação do SUS com o aval da SESAPI e governo do Estado. Ultimamente temos alguns gargalos, o governo do Estado está indo na contramão do controle social e da história do SUS, privatizando o SUS sem dó, já foram privatizados sem o aval do controle social os hospitais: Nova Maternidade Evangelina Rosa (no governo da Regina Sousa, abril a dezembro de 2022). No governo atual de Rafael, também sem aprovação do Controle Social, foram Privatizados: Hospital Regional de Parnaíba, Campo Maior e Mocambinho. Está em fase de Privatização, Hospital Regionais: Justino Luz em Picos; Tibério Nunes em Floriano; Hospital José de Moura Fé (Simplício Mendes); Hospital Deolindo Couto em Oeiras; Gerson Castelo Branco-Luzilândias; Dr. Júlio Hartman-Esperantina; João Pacheco Cavalcante-Corrente; Leônidas Melo-Barras; Furtado de Mendonça-São Miguel do Tapuio;  Manoel Sousa Santos -Bom Jesus; Francisco Aires- Amarante e Hospital Areolino de Abreu em Teresina. O Hospital Areolino de Abreu é secular, foi o primeiro hospital de referência em Saúde Mental no Piauí, fundado em 1907, com o nome de Hospital dos Alienados, servindo também, a outros estados do Nordeste, além do Piauí, durante mais de 100 anos.
     
Porque a gente teima em dizer que o governo precisa ouvir o controle social do SUS. Quem conhece a legislação do SUS: Constituição Federal dos artigos 196 a 200; Lei Federal nº 8.080/90, principalmente o artigo 24, que diz: o SUS pode recorrer a serviços privados quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial de uma determinada área, o que não é o caso do Piauí e outros. Sabemos que existe a lei federal nº 9.637/98, que garante as organizações sociais a gerir unidades de saúde, mas os governos não têm o direito de privatizar o SUS. A CGU já detectou várias irregularidades em OSs. Todo gestor sabe que por lei, esses contratos com OS, no mínimo precisam ter a concordância dos Conselhos Estaduais de Saúde, pois os conselhos de saúde possuem o poder de deliberação, inclusive nos aspectos financeiros. No Piauí nenhum desses contratos com OS foi aprovado pelo Conselho e sim reprovado, inclusive estão judicializados.
     
É de suma importância a participação na  reunião do CES/PI, precisamos instalar a Mesa Estadual e, continuar a luta em defesa do SUS 100% Público.
     
Pense Nisso!

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José Teófilo Cavalcante é Conselheiro Estadual de Saúde, Diretor do SINTSPREVS/PI e Defensor do SUS.