Facebook
  RSS
  Whatsapp
Segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
Notícias /

Política

15/07/2012 - 19h07

Compartilhe

15/07/2012 - 19h07

No PI, acordo proíbe fogos, cartazes e carros de som durante campanha

O Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado pelos candidatos com o MP e assinado no último dia 5.

 Redação

 

Os moradores dos municípios de Eliseu Martins (470 quilômetros de Teresina) e Colônia do Gurguéia (467 quilômetros da capital), no sul do Piauí, terão uma campanha eleitoral com menos barulho e poluição visual em 2012. É o que ficou acertado entre os candidatos a prefeito das duas cidades, após ação do MP (Ministério Público) para disciplinar as propagandas políticas no período eleitoral.

Segundo o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pelos candidatos com o MP e assinado no último dia 5, estão proibidas a utilização de fogos de artifícios e afixação de cartazes em muros, árvores, postes, paredes e tapumes.

Além disso, os tradicionais carros de som também estão proibidos de circular pelas ruas, exceto dois dias antes para anunciar a realização de comícios –e o limite será de dois carros de som para cada candidato.

O TAC foi proposto pelo MP para garantir o “ajuste de regramentos razoáveis e proporcionais ao tamanho do eleitorado local e dos municípios, a fim de que o uso do direito de fazer propaganda eleitoral, durante o período em que a mesma é permitido, não extrapole a legalidade, passando a ser ato ilegal decorrente de abuso de direito.”

Para o MP, os tradicionais fogos “representam risco de danos e de lesão ao eleitorado”. “Além disso, os candidatos devem evitar meios de propaganda que perturbe o sossego público.”

Sobre propaganda visual, o TAC permite apenas, em via pública, o uso de cavaletes em “quantidade que não represente abuso ou prejuízo à normal circulação de pessoas, bem como à visibilidade e/ou poluição visual.”

O termo também determina que apenas uma carreata durante todo o período de eleitoral, todas comunicadas antecipadamente à Justiça Eleitoral. “Quanto aos comícios, chegou-se à mesma conclusão que cada coligação ou partido com candidatura independente poderá realizar até quatro, sendo dois em zona urbana e dois em zona rural.”

Com o TAC, o candidato que descumprir a determinação pagará multa de R$ 10 mil. As coligações ficarão responsáveis pela fiscalização, assim como os eleitores podem denunciar com fotos ou vídeos que mostrem os descumprimentos.

Candidatos
Em Eliseu Martins, que tem 4,6 mil habitantes, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), serão três candidatos na disputa: Neto Alves (PT), Leôncio Ferraz (PMDB) e Dr. Marcos (DEM). Já em Colônia do Gurguéia, com 6.000 moradores, serão apenas dois candidatos: Dr. Chiquim (PTB) e Lisiane (PMDB).

Fonte: Uol

Redação

Comentários