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27/11/2012 - 11h51

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27/11/2012 - 11h51

Piauí defende perícia do Exército em relação a litígio com Tocantins

Na quarta-feira, os procuradores-gerais do Piauí e de Tocantins reúnem-se em Brasília para iniciar o diálogo entre os dois estados

 Redação

 

O governador Wilson Martins reuniu-se nesta segunda-feira (26) com procuradores, deputados estaduais e produtores da região de litígio entre o Piauí e Tocantins, nas proximidades da serra da Tabatinga, para discutir a proposta do estado em relação ao conflito, que será julgado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ainda no mês de dezembro. O Piauí defende os limites propostos pelo Exército brasileiro após a realização de perícia na área. O conflito se arrasta desde 1996.

Laia também: Audiência tenta acabar com o litígio entre o Piauí e Ceará

No último dia 13, Wilson Martins participou de uma audiência pública de conciliação no STF com governadores dos estados da Bahia, Jacques Wagner, Goiás, Marconi Perillo, e Tocantins, Siqueira Campos, para tratar sobre litígios envolvendo os estados. O ministro Luiz Fux, relator da Ação Cível Originária (ACO) 347, determinou que todas as decisões da das pela Justiça sobre o caso estariam suspensas até a nova audiência de conciliação marcada par ao dia 13 de dezembro. Até lá, os representantes dos estados devem procurar individualmente um entendimento para seus respectivos impasses.

Na quarta-feira, os procuradores-gerais do Piauí, Kildere Ronne, e de Tocantins, André Gonçalves, participam de reunião em Brasília para iniciar o diálogo entre os dois estados.

Estima-se que a região de conflito entre Piauí e Tocantins envolva cerca de 130 mil hectares, especialmente entre os municípios de Barreiras do Piauí e Monte Alto, em Tocantins. O Piauí defende a adoção de estudo feito pelo Exército, por solicitação do próprio STF, como balizador para a definição dos limites entre os dois estados. Tocantins pleiteia a remarcação da divisa interestadual baseada na carta do IBGE SC 23-Y-B, de 1984, que estipula como divisa o ponto de confluência entre Maranhão e Piauí, margeando a serra da Tabatinga.

Segundo representantes da Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), há duplicidade de títulos particulares de terras expedidos no Piauí e em Tocantins.

“Vamos defender a perícia do Exército, baseado no divisor natural de águas. Teremos essa primeira conversa através dos procuradores e esperamos ter um consenso até o dia 13 de dezembro, quando ocorrerá nova audiência de conciliação com o ministro Luiz Fux”, afirmou o governador Wilson Martins.

Redação

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