Os fiscais do Procon, Antônio Luís Oliveira e José Arimatéa Costa, estiveram nas promotorias de justiça de Picos e São Félix, de 19 a 23 de novembro de 2012, em operação contra a venda clandestina de gás de cozinha (GLP).

No município de Picos, o Ministério Público já havia realizado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) proibindo a venda clandestina de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). Quase um ano após a assinatura do TAC pelos revendedores clandestinos e autorizados, o Procon constatou que os depósitos legalizados não estão mais repassando o produto para os clandestinos.

Foram fiscalizados todos os depósitos e locais onde existiam venda clandestina, constatando-se a inexistência da prática ilegal. A fiscalização foi determinada pelo Promotor de Justiça Marcelo Jesus Monteiro, tendo sido fiscalizado os municípios de Picos, Dom Expedito Lopes, Geminiano, Sussuapara, Santana do Piauí e São José do Piauí.

Na Comarca de São Félix, em cumprimento à determinação da Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves, os fiscais do Procon realizaram operação de fiscalização de venda clandestina de gás de cozinha (GLP) nos municípios de São Félix, São Miguel da Baixa Grande, Santa Cruz dos Milagres e Prata do Piauí. Foram identificados 46 pontos de venda clandestina de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) nos quatro municípios fiscalizados.

Os fiscais notificaram, com auto de advertência, os clandestinos e determinaram prazo para fechamento do comercio ilegal. Para constatar o cumprimento da determinação, o Procon retornará a esses municípios no prazo de 30 dias, oportunidade em que serão penalizados com prisão, multa e perda dos botijões comercializados ilegalmente.