A Polícia Civil e o Ministério Público do Estado de São Paulo realizaram uma operação para prender uma quadrilha acusada de fraudar licitações de empresas prestadoras de serviço a autarquias de água e esgoto de quatro estados brasileiros. As investigações revelaram tentáculos da organização criminosa no Piauí, onde uma das empresas participantes do esquema presta serviço para a Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa).

A operação "Águas Claras" começou com o objetivo de apurar fraudes em licitações no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba. Com a evolução da investigação, a Polícia Civil descobriu que as empresas participantes do esquema fraudavam várias outras licitações pelo Brasil. Essas empresas faziam parte de uma associação, que organizava os esquemas de fraudes.

A investigação já identificou as empresas Allsan Engenharia, Enorsu l, Job Strategos, Sanear, SCS, de São Paulo, TCM e HR, de Assis (SP), Construtora Santa Tereza, de Goiânia (GO), Floripark e RDN, de Santa Catarina (SC). Segundo a polícia, estas empresas formaram uma quadrilha sob o nome de "Associação Brasil Medição", com sede em São Paulo. Essa organização escondia reuniões onde o esquema para burlar as licitações era combinado. Eram determinados os termos de editais e decididos quais empresas iriam vencer.

Segundo o Ministério Público, "foi possível identificar a prática de ajustes e combinações em procedimentos licitatórios instaurados ou em vias de ser instaurados" nos municípios paulistas de Barretos, Jardinópolis, Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Botucatu, Diadema, Sertãozinho e Jundiaí. Também passam pela investigação as autarquias do Distrito Federal, São Leopoldo (RS) e Piauí.

Atuação no Piauí

A empresa considerada líder do e squema, a Allsan Engenharia, presta serviços para a Agespisa, autarquia ligada ao Governo do Piauí. Desde janeiro, ela é responsável pela leitura de medidores de água, faturamento e emissão on-line das contas de água e esgoto.

A Allsan foi contratada pela Agespisa, sem licitação, mediante pagamento de mais de R$ 747 mil mensais. O Extrato do Contrato nº 98/2011A foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de janeiro deste ano. A vigência inicial do acordo era de seis meses, mas houve prorrogação. Segundo relatório do Ministério Público de São Paulo, esse procedimento "ocorreu com emprego de fraude".

Assim que a empresa foi contratada, no início do ano, o Sindicato dos Urbanitários do Piauí (Sintepi) fez duras críticas ao engenheiro Raimundo Neto e Silva Nogueira, presidente da Agespisa. Na ocasião, os sindicalistas denunciaram que a Allsan teria sido contratada por um valor quase 100% superior ao cobrado pela Fim m Brasil LTDA, que prestava o mesmo serviço anteriormente.

Na época, a Agespisa esclareceu que a empresa "foi contratada emergencialmente porque o contrato com a Fimm Brasil estava vencido e não havia tempo hábil para a abertura de processo licitatório. A licitação aberta em 2011 para a escolha da empresa que faria a emissão das contas de água foi suspensa pela Justiça e o presidente Raimundo Neto decidiu anular o processo". Para contratação da Allsan, a Agespisa realizou apenas cotação de preços.

A direção da Agespisa, por meio da sua assessoria de imprensa, afirma não ter conhecimento formal da investigação que se desdobra a partir de Sorocaba (SP). Sobre a denúncia de fraude na prorrogação do contrato com a Allsan, que afirma ainda: "todos os acordos firmados pela empresa atendem às normais legais".

O edital da licitação para contratar o serviço atualmente prestado pela Allsan foi lançado no dia 0 9 deste mês. A abertura dos envelopes com as propostas enviadas pelas empresas concorrentes está prevista para o final do mês.