Dos 224 municípios do Piauí, apenas seis têm o serviço de trânsito municipalizado, ou seja, a prefeitura se compromete com a melhoria do trânsito.

É papel do Ministério Público, nas cidades onde  o serviço ainda não é oferecido pela prefeitura, provocar, cobrando na justiça que o prefeito instale um órgão municipal para gerir o tráfego.

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Pela norma, tal órgão empreende suas ações na cidade como instalação de semáforos, melhorias na sinalização e promoção da educação no trânsito com dinheiro oriundo de multas aplicadas nos maus condutores, isentando, assim, a prefeitura de gastos extras.

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Esse tema foi abordado nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Piauí. Durante pronunciamento o deputado João de Deus (PT) destacou o grande número de acidentes de trânsito no Piauí.

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O parlamentar acredita que a solução desse problema é a municipalização do trânsito e defende que isso seja feito através de Termo de Ajuste de Conduta pelo Ministério Público Estadual, uma vez que, espontaneamente, os prefeitos não querem assumir tal responsabilidade.

De acordo com João de Deus, em todo o Estado do Piauí existem apenas seis municípios com o trânsito municipalizado. “Sem essa medida, os acidentes tendem a aumentar. Curiosamente, os municípios menores têm índices mais altos de acidentes, proporcionalmente ao número de habitantes”, afirmou o deputado.

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Com a municipalização, disse o petista, poderia haver educação do trânsito e também maior arrecadação pelos municípios. Não há como o Detran-PI sinalizar vias municipais, onde muita gente pede redutores de velocidade e sinalização em geral.