Obtendo...
O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.
Finalidade é debater impactos desses terminais no canteiro central da avenida e as consequências para o meio ambiente, patrimônio e paisagem urbanística.
Dez pessoas foram mortas e outras 17 ficaram feridas numa escola estadual, em Suzano-SP, nesta quarta-feira, 13. Os atiradores foram dois adolescentes que se suicidaram.
Governador apresentou propostas dos governadores do Nordeste para a criação de um fundo para o equilíbrio financeiro dos estados e da previdência.
A MP do governo viola os princípios da liberdade sindical e da autonomia sindical (art. 8º, I, III e IV; art. 37, VI), garantidos pela Constituição Federal.
Mas como e por que é importante para o cristão vivenciar esse período?
O governador solicitou, em reunião com deputados, que o projeto seja aprovado até o final de março.
Encontro teve como objetivo sensibilizar gestores públicos e parlamentares para as necessidades do setor.
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