Ao analisar a proposta orçamentária para 2018, encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) disse que o Brasil está “a beira do caos”. O projeto reduz de maneira drástica o orçamento para investimentos, tecnologia e políticas sociais no país.

“As informações ali contidas são de arrepiar, pois evidenciam um projeto de Nação em que se perde a perspectiva de futuro, ao reduzir muito o orçamento para investimentos e tecnologia e ignora vidas no presente ao reduzir o orçamento para as políticas sociais”, explica a entidade.

O Inesc mostra que alguns ministérios tiveram orçamentos encolhidos em mais de dois terços. É o caso das Cidades, com retração de 86% na dotação inicial, Integração Nacional (queda de 72%), Esporte (queda de 67%) e Turismo (queda de 68%).

“As quedas dos orçamentos do Ministério das Cidades, da Integração Nacional e do Ministério de Ciência e Tecnologia, de 86%, 72% e 27%, respectivamente, expressam que, além de diminuir drasticamente os investimentos, o Estado irá contribuir com muito pouco para a inovação nesse país”, afirma o instituto. O orçamento previsto para o CNPq, por exemplo, teve redução de 33,2%.

Apesar das diversas promessas de que a Educação não sofreria redução orçamentária durante a tramitação do “Teto dos Gastos”, o projeto de Orçamento para 2018 mostra a mentira: o Ministério da Educação sofre redução de 3%.

“Como é sabido, o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo: as distâncias entre pobres e ricos, negros e brancos, mulheres e homens são expressivas. Com esse orçamento, tudo indica que essas distâncias irão crescer”, aponta o Inesc.

Promoção da igualdade racial e dos direitos das mulheres

As políticas de enfrentamento a violência e de promoção de autonomia das mulheres, na proposta de orçamento 2018, sofrerão reduções orçamentárias de 74% (Programa 2016). “Podemos dizer que é a declaração do fim da política de promoção de direitos das mulheres no Brasil”, afirma o Inesc.

Combina-se ao corte no orçamento para direitos das mulheres a redução do recurso de promoção da igualdade racial (Programa 2034), que segundo a proposta do Executivo terá redução de 34% no orçamento.

Aumento do Fundo Partidário

Em contrapartida, apesar de não ter havido acordo no Congresso para criar um fundo eleitoral bilionário para as eleições do ano que vem, o governo reservou quase R$ 900 milhões para o atual fundo partidário, que todo ano é dividido entre os partidos. O montante representa aumentou em 8,5% a previsão para o Fundo, quando a inflação no período não chegou a 3%. São R$ 45 milhões acima do permitido pelo teto de gastos, o que significa que o governo teve que tirar esse dinheiro de outras áreas.