O deputado Robert Rios Magalhães (PDT) fez um discurso da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALepi), nesta quarta-feira, dia 02, para esclarecer sobre a importância do projeto apresentado por ele, que diz respeito ao preenchimento de vagas de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

Ele falou sobre as críticas da sociedade em relação ao modo como a Casa vem preenchendo os cargos de lotação do TCE. “Eu apresento um projeto que cria uma quarentena para ocupar vagas no Tribunal de Contas. Ou seja, quando surgir uma vaga no Tribunal de Contas só poderá concorrer a uma vaga quem, cento e oitenta dias anterior ao surgimento da vaga, não tenha ocupado cargo de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual, vereador, bem como prefeito e também cargo de secretário de confiança de Estado de DAS, até nas Fundações”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, essa é uma maneira de despolitizar o preenchimento de vagas, para que aquele TCE possa continuar sendo, em sua totalidade, autônomo e livre do poder político. Ele disse ainda que se a lei for aprovada pela Casa, as próximas vagas que surgirem de conselheiros, não poderão ser preenchidas por nenhum deputado ou nenhum ente político, e o TCE deixará de “sofrer” com as barganhas políticas, como entende a sociedade.

Robert Rios lembrou de um projeto apresentado pelo deputado doutor Pessoa (PSD) no ano passado, mas que infelizmente, só poderia ser apresentado, na Câmara ou no Senado Federal.

APARTE – O Dr. Pessoa pediu aparte, para comentar sobre o projeto de lei, apresentado por ele, doutor Pessoa e que mandou o projeto, que versa sobre concurso, título e conduta ilibada, para ocupar o TCE, para Brasília, por intermédio do ex-deputado Olavo Rebelo, que se comprometeu enviar o projeto para Brasília. “Portanto, sou o primeiro a votar nesse projeto de Vossa Excelência, para que a coisa funcione com imparcialidade, com moralidade e com o revés totalmente diferente do que está hoje”, disse Dr. Pessoa, que pediu para subscrever o projeto, no que foi aceito pelo deputado Robert Rios.

“Não estou criticando ninguém que esteja lá, e que saiu desta  Casa, mas acho que a sociedade se modifica com o tempo e vai se adequando a nova realidade. Depois que aconteceram o Mensalão e a Lava-Jato, estamos vendo o nascimento de um novo Brasil, ouro país está nascendo, outra sociedade está se formando, abaixo dos nossos pés. Uma sociedade que não vai mais tolerar nenhuma corrupção, nepotismo. E esse projeto teve ainda o cuidado também de impedir o nepotismo. Estamos criando uma verdadeira limpeza, para o futuro do Tribunal de Contas”, reiterou Robert Rios.