A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realiza, na segunda-feira (31), o 23º sorteio da Nota Piauiense, Programa de Estímulo à Cidadania que objetiva incentivar o consumidor a exigir o documento fiscal (Nota fiscal eletrônica, cupom fiscal, nota fiscal ao consumidor série D) no ato das compras no varejo. Para o próximo sorteio, 98.718 pessoas estão concorrendo às premiações em dinheiro, com cerca de 814.080 bilhetes.

Vale lembrar que o usuário cadastrado na Nota Piauiense pode usar o sistema ou aplicativo da Nota Piauiense no celular para informar os dados da nota ou cupom fiscal, inclusive pode até enviar a foto desse documento para facilitar o processo de apuração por parte da Sefaz, quando a empresa deixa de repassar as informações sobre notas fiscais por meio da DIEF.  

Além de cadastrar notas, o consumidor terá no aplicativo os mesmos serviços oferecidos pelo site www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense, como acompanhar as notas já existentes no sistema, visualizar os bilhetes de sorteio e conferir os créditos gerados de ICMS.

Quem pede a inclusão do CPF na Nota Fiscal ou Cupom Fiscal. participa mensalmente dos sorteios de prêmios em dinheiro, que totalizam R$ 250 mil. O consumidor concorre a um prêmio de R$ 50.000; um prêmio de R$ 20.000; trinta prêmios de R$ 1.000; cem prêmios de R$ 500; duzentos prêmios de R$ 250; e quinhentos prêmios de R$ 100.

Além de sorteios, quem pede a inclusão do CPF na Nota Fiscal ou Cupom Fiscal terá direito a receber de volta até 30% do acréscimo no valor do ICMS, efetivamente recolhido por cada estabelecimento, em relação ao valor total das operações e prestações realizadas no período.

O consumidor, pessoa física ou jurídica, que tem direito aos créditos, poderá solicitar o resgate do mesmo para ser depositado em conta corrente ou de poupança, a partir de R$ 25.

O programa Nota Piauiense já tem mais de 186 mil pessoas cadastradas.

Qualquer dúvida relacionada ao programa, entrar em contato com a equipe da Nota Piauiense por meio dos telefones 3216-9600/3216-9620/3216-9621 (Ramal 2423), ou por meio do e-mail thayna@sefaz.pi.gov.br .