O ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi preso na manhã desta terça-feira (6), acusado de receber propina pela construção do estádio Arena das Dunas, de Natal. Ele exerceu o mandato de deputado federal por 44 anos ininterruptos. Filho do ex-ministro e ex-governador Aluizio Alves, já falecido, ele chegou ao Congresso em 1971 e de lá só saiu no início de 2015, após perder a disputa ao governo estadual. Com 11 mandatos, ele empata com o ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães (PMDB) na segunda colocação entre os deputados com mais legislaturas. Os dois perdem apenas para o ex-deputado baiano Manoel Novaes, que exerceu 12 mandatos, entre 1933 e 1982, detentor do recorde nacional.

Presidente da Câmara entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2015, Henrique Eduardo Alves foi ministro do Turismo nas gestões de Dilma e Michel Temer. Amigo pessoal do presidente Michel Temer, o peemedebista deixou o cargo em junho de 2016 após ser citado na delação do ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário de R$ 1,55 milhão em propina, entre 2008 e 2014.

Mas as encrencas contra o ex-deputado de 68 anos não se limitam à suspeita de recebimento de “vantagens indevidas” para a construção de um dos mais belos estádios da Copa de 2014.

Dinheiro na Suíça

Ele é réu em pelo menos outras duas ações no Distrito Federal. No primeiro caso é acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de depósito milionário em conta mantida por ele na Suíça. A denúncia é baseada em dados enviados da Europa para autoridades brasileiras. Na conta, que está bloqueada, foram encontrados 800 mil francos suíços, cerca de R$ 2,8 milhões.

Na defesa feita na Justiça Federal em Brasília, Henrique Eduardo Alves confirmou que era formalmente o beneficiário da conta, mas alegou desconhecer como essa quantia foi parar lá. Ele declarou que abriu a conta no exterior após a separação conturbada de sua segunda esposa, Priscila Jimenez, em 2009. O ex-deputado afirmou que a finalidade de “proteção contra a ganância de herdeiros” é assegurada pelos bancos suíços.

“Enquanto sua vida pessoal passava pela tormenta que antecede quase toda separação, o acusado [Henrique Eduardo Alves] foi aconselhado e passou a considerar a possibilidade de abrir conta no exterior para receber uma parte da receita que vinha auferindo após a reorganização societária da TV Cabugi”, disse a defesa.

FGTS

Os valores foram depositados em três datas diferentes. Em 18 de novembro de 2011 foi depositado R$ 341 mil, em 5 de dezembro de 2011 o crédito foi de de R$ 323 mil; e em 8 de dezembro de 2011 mais R$ 161 mil.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o dinheiro é fruto de propina paga pela empreiteira Carioca Engenharia para que fossem liberados recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. A quantia seria usada para financiar obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

A denúncia do Ministério Público foi aceita pelo Vallisney de Souza Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília. Também foram denunciados nesse caso o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o doleiro Lúcio Funaro, o ex-sócio de Funaro Alexandre Margotto e o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto.

Enriquecimento ilícito

Em outro processo, também em tramitação na Justiça Federal em Brasília, Henrique Eduardo Alves é acusado de improbidade administrativa. De acordo com a procuradoria, a ação foi proposta em 2004 e apura indícios de enriquecimento ilícito entre os anos de 1998 e 2002.

Na ação inicial, o MPF alega que o ex-ministro demonstrava sinais de riqueza que não eram compatíveis nem com a renda e nem com os patrimônios declarados. A procuradoria também aponta irregularidade como titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede em outros países (como Suíça e Estados Unidos) e também por meio de empresa off-shore. A denúncia foi aceita pelo juiz Federal da 16º Vara do DF Marcelo Rebello Pinheiro.

Vice de Serra

Henrique pertence a uma das duas principais oligarquias políticas do Rio Grande do Norte (a outra são os Maia). Em 2002, o parlamentar potiguar era nome forte para ser o vice na chapa do tucano José Serra à Presidência da República. Mas seus planos acabaram indo por água abaixo após publicação de reportagem pela revista IstoÉ.

Sua primeira ex-mulher o acusou de omitir da Receita Federal uma fortuna de US$ 15 milhões no exterior. Diante das denúncias, o nome dele foi descartado. A deputada Rita Camata foi chamada para compor como vice na chapa, que acabou derrotada com a primeira eleição do presidente Lula.

Decano e empresário

Em 44 anos de Câmara, o deputado só se licenciou do mandato para comandar a Secretaria de Governo e de Projetos Especiais do Rio Grande do Norte no governo do primo, Garibaldi Alves Filho, entre 2001 e 2002.

Na Câmara, Henrique Eduardo Alves foi o relator da lei de participação do capital estrangeiro nos veículos de comunicação. Além disso, foi segundo secretário da Mesa Diretora e presidiu as comissões de Constituição e Justiça; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Legislação Participativa; e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Foi filiado ao MDB (1971-1979) e teve uma curta passagem pelo PP (1980-1982). Está no PMDB desde 1982.

Formado em Direito pela Faculdade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Henrique Eduardo foi diretor presidente da empresa jornalística Tribuna, no Rio Grande do Norte, estado onde construiu toda sua trajetória política.

É dono da Rede Cabugi, que, além da TV (retransmissora da Globo), inclui ainda a Rádio Globo/Cabugi (AM), de Natal;  a 104 FM, de Parnamirim; a Rádio Difusora de Mossoró (AM); a Rádio Cabugi do Seridó (AM), do Seridó; a Rádio Baixa Verde (AM), de João Câmara; e Pereira de Souza (SP).