Após a sessão, o vereador Dudu (PT) participou na Câmara Municipal da apresentação do 1º Relatório Quadrimestral de prestação de contas do sistema municipal de saúde de Teresina, em cumprimento ao estabelecido pela Lei Complementar Nº 141/2012. Dudu fez ressalvas sobre o documento apresentado, chamando atenção aos altos gastos com pessoal.
"Quero deixar um registro de que a Fundação Municipal de Saúde possa remeter para essa Casa o relatório, e quando marcar a audiência, que seja com antecedência para que a Câmara possa fazer o seu papel constitucional de acompanhar passo a passo. Acredito também que a ausência do secretário Silvio Mendes prejudica as questões que poderíamos resolver aqui. Afinal, aqui não pode ser apenas uma reunião, mas uma prestação de contas. Temos gastos questionáveis, inclusive com pessoal. De cada R$ 10 reais gastos com a saúde, quase R$ 8 reais é com despesa de pessoal. Estamos gastando quase 80%. Isso é alto. Merece uma análise técnica. O dinheiro da saúde é mal gasto e a prova está no relatório. Está faltando dinheiro para melhorar o atendimento, a atenção básica, a qualidade do HUT. Quem está dizendo isso é o relatório da Prefeitura. Depois se joga que a Prefeitura gasta 35% do orçamento, mas dessa forma aqui, quase 80% com despesa de pessoal, é alto. Isso culmina com os outros itens do relatório que foram zerados”, ressaltou Dudu.
Sobre o relatório, o vereador questionou ainda os dados referentes à assistência farmacêutica que não recebeu recurso do município no mês de janeiro e fevereiro. “Isso prova que faltou recurso para esse segmento importante e acredito que isso culminou com a falta de medicamentos que tivemos nas Unidades Básicas de Saúde e no próprio HUT. Questionamos também em alguns programas que tinham uma previsão legal de uma despesa zero, se pagou R$ 46 milhões e virou um exercício a movimentação financeira negativa. Isso demonstra que teve remanejamento de verbas da saúde, que não pudemos fazer a devida ressalva, devido ao atraso de envio do relatório para uma análise mais técnica e com tempo hábil”, avaliou Dudu.
O vereador falou sobre a situação das unidades de saúde no município e o trabalho do vereador. “Vamos continuar fiscalizando e lutando por uma saúde mais digna. Temos 88 Unidades de Atenção Básica em Teresina. Menos da metade está funcionando, parte delas está paralisada. Temos duas Unidades de Pronto Atendimento. A UPA do Satélite está sem funcionar. Temos um relatório da Prefeitura/Fundação Municipal de Saúde que trata sobre isso, dando explicações, que remete que façamos essas considerações”, finalizou.
Participaram da prestação de contas, o presidente da comissão de saúde da Câmara Municipal, o vereador Dr. Lázaro, vereador R. Silva e a técnica da Secretaria de planejamento que apresentou o relatório, Sheylla Maranhão.
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