O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) abriu investigação para apurar as causas da paralisação da BR-343 e atraso nas obras da BR-316. Na última sexta-feira (19), o procurador da República Kelston Pinheiro Lages reuniu-se com o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado, José Dias de Castro Neto, para cobrar explicações sobre a paralisação e atraso nessas obras.

Durante a reunião, Castro Neto informou que a obra da BR-343 está paralisada e o contrato rescindido com a vencedora da licitação, a Construtora Getel, porque a empresa não estava atendendo ao cronograma físico estabelecido no contrato, tendo realizado apenas cerca de 30% da obra de terraplanagem. Ele informou, entretanto, que a segunda colocada no certame já foi convocada e aceitou retomar a obra ainda no mês de junho de 2017. Disse, ainda, que tem acompanhado de perto as principais obras do estado, em especial estas que são consideras as mais importantes pelo Governo do Piauí.

O procurador da República indagou sobre a situação da drenagem das áreas da BR-343 onde ocorreram inundações no último inverno. Em resposta, o engenheiro Matias Francisco Sales, do DER, informou que foi realizado estudo na área para saber como o fluxo de água se acumulou no local e que, além dos dois bueiros previstos inicialmente na obra, haverá uma adequação do projeto técnico para corrigir o déficit da drenagem contido no projeto inicial.

Sobre o atraso nas obras da BR-316, Castro Neto esclareceu que as obras são custeadas com recursos de empréstimos do Estado do Piauí com o BNDES e que estão em andamento com a construtora Sucesso. Informou que a Sucesso está trabalhando na construção do viaduto do bairro Porto Alegre e, no começo de julho, terminará a construção das vias marginais.

O engenheiro do DER Durval Mendes Filho, fiscal da obra da BR-316, informou que o cronograma da construtora está atrasado e que a alegação foram as chuvas do último inverno. Disse ainda que a obra não será concluída no prazo - outubro deste ano - e que a empresa pediu dilação até dezembro de 2018. O engenheiro argumentou que a obra da BR-316 é mais complexa que a obra da BR-343. Um dos fatores, segundo o engenheiro, é a necessidade do trabalho de concretagem.

Ao final da reunião, com a finalidade de subsidiar o procedimento investigatório em curso, Kelston Lages requisitou ao diretor-geral do DER a cópia integral da licitação que ensejou a contratação das empresas (BR-343 e BR-316); cópia da rescisão com a Getel na obra da BR-343, pagamentos realizados, novo contrato com a empresa convocada; o novo cronograma da obra da BR-343 e relatórios de fiscalização das obras. Ele ressaltou, ainda, a necessidade de acompanhamento das obras pelos fiscais responsáveis, com emissão de relatórios regulares.

“O MPF preocupa-se com a deterioração do serviço de terraplanagem já realizado, elevação do custo da obra e desperdício do dinheiro público. Além disso, há um clamor social para a finalização das obras diante dos inúmeros transtornos como grandes congestionamentos. A paralisação da BR-343 tem sido um forte empecilho, inclusive, ao trabalho da Polícia Rodoviária Federal, que depende da obra para ampliação de sua delegacia e postos naquela rodovia”, destaca Lages.