O ajuste fiscal para cobrir o rombo de R$ 139 bilhões previsto para este ano, implicou na retração dos investimentos e deixou alguns órgãos praticamente à míngua. De janeiro a abril, o volume de pagamentos realizados pela União caiu para menos da metade em relação a igual período de 2016, de R$ 19,1 bilhões para R$ 8,1 bilhões. Trata-se do menor montante aplicado nos quatro primeiros meses desde 2009, mesmo em se considerando valores nominais, ou seja, sem atualização pelos índices inflacionários, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Os valores foram calculados com base na soma das despesas de investimentos (GND 4) com as de inversões financeiras (GND 5), excluindo as despesas financeiras, conforme definido nos Parágrafos 4º e 5º do Art. 12 da Lei nº 4.320, de 1964.

Boa parte dos pagamentos feitos até abril refere-se a orçamentos de anos anteriores, o que significa valores empenhados que não foram pagos nos próprios exercícios. Apenas 24% do volume desembolsado é relativo ao orçamento atual, que sofreu contingenciamento de R$ 42 bilhões no fim de março para atenuar o rombo fiscal, de forma a permitir que o governo federal consiga cumprir a meta do déficit de R$ 139 bilhões.

Para o Secretário-Geral da Associação Contas Abertas, “não há mágicas nem coelhos para tirar da cartola. É no investimento que o governo encontra margem para cortar o orçamento”, afirma Gil Castello Branco.

O Ministério dos Transportes é um exemplo da retração. No primeiro trimestre, o volume de desembolsos caiu R$ 2,4 bilhões em relação a igual período do ano passado. Em 2016, a pasta havia investido, até abril, R$ 5,1 bilhões. Neste ano, foram R$ 2,7 bilhões.

MAIS CARÊNCIAS À VISTA, AVALIA ESPECIALISTA

Outros ministérios ligados à infraestrutura também registraram recuo de aportes nos primeiros quatro meses do ano. No de Cidades, caíram 60% e no da Integração Nacional, 45%.

Situação pior vive o Ministério da Defesa, cujos desembolsos despencaram 73%, de R$ 3,3 bilhões para R$ 879 milhões. Na prática, isso significa a deterioração da infraestrutura existente, já que o governo mal tem conseguido fazer a sua manutenção.

“Em todo esse processo, a infraestrutura será a mais prejudicada. Na medida em que o tempo for passando, as carências vão se acentuar, vai virar um caos”, avalia o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.

Segundo a consultoria Inter.B, no ano passado os investimentos em infraestrutura ficaram em torno de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o necessário apenas para manter a estrutura existente está acima de 3%. Neste ano, o volume de investimento continuará reduzido.

“A expectativa nos próximos meses é espremer ainda mais o orçamento. Os investimentos vão desabar ainda mais”, afirma Velloso. Ele explica que as despesas com serviços previdenciários e outros gastos considerados fixos têm crescido acima da inflação. Ou seja, esse aumento tem de ser compensado com o corte de outros gastos. Nesse processo, o governo não tem conseguido cumprir a promessa de retomar as cerca de 1,6 mil obras paradas no país.
 

Uma parte andou, mas a maioria, não. Essas obras têm um componente de reequilíbrio de contratos e também dependem de contrapartidas dos governos estaduais e municipais diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins.