Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) assinará contrato com a empresa Brazilfruit Transporte Importação e Exportação Ltda., concessionária vencedora da licitação que vai administrar reformar, modernizar, expandir, operar e manter a Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi) por 30 anos. A assinatura ocorrerá nesta quarta-feira (3), às 10h, na sede da União dos Permissionários da Ceapi (UPC).
O Estado receberá da concessionária percentual de 3,5% do total de receita bruta mensal, como outorga, a partir do segundo ano de contrato.
A próxima etapa, após assinatura do contrato, é a implementação de uma operação especial no entreposto. A empresa vai trabalhar, de forma mais urgente, nas áreas de limpeza, segurança, coleta e destinação dos resíduos sólidos e portaria.
O projeto de modernização da Nova Central de Abastecimento com Investimento em obras e equipamentos inicial na ordem de R$ 46.898.831,00 será implementado em três etapas.
A primeira corresponde à preparação do terreno, a construção da infraestrutura de água, esgoto, eletricidade, cabeamento lógico, dentre outros, construção dos seis novos galpões, nova portaria, hortomercado e estruturação do estacionamento de motos e bicicletas.
Na segunda etapa, haverá transferência dos permissionários, uma parte dos varejistas será transferida para o galpão próprio, com acesso direto ao consumidor final e os demais permissionários de frutas e hortaliças serão alojados nos novos galpões. A terceira etapa corresponde à reforma completa da atual estrutura para abertura de dois novos galpões, reforma e melhoria dos antigos galpões e construção do novo galpão da banana.
Contrato
O contrato de concessão de uso terá o prazo 30 anos, podendo ser prorrogável por mais cinco anos. O valor total do contrato é de R$ 84.357.742,00. Esse valor diz respeito ao que será investido pela concessionária no equipamento ao longo da Concessão.
Sobre as ações sociais, a concessionária vencedora será responsável por garantir a manutenção da creche dentro da Nova Central de Abastecimento, do banco de alimentos e gabinete odontológico, além de instalação de um posto de saúde e viabilização e realização de treinamento, capacitação e alfabetização de permissionários.
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