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Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
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04/04/2017 - 10h44

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04/04/2017 - 10h44

TSE adia julgamento da ação contra Dilma e Temer, dando mais cinco dias à defesa

Tribunal decidiu também que Guido Mantega, João Santana, André Santana e Mônica Moura serão ouvidos em julgamento.

 Último Segundo

Presidente Michel Temer pode ser cassado pelo TSE por corrupção eleitoral

 Presidente Michel Temer pode ser cassado pelo TSE por corrupção eleitoral

Com um atraso de 30 minutos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, às 9h30 desta terça-feira (4), à sessão que julgaria a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) , vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento, que é considerado o mais importante da história do tribunal, no entanto, foi adiado.

 

       

Cassação

 

No caso da cassação da chapa, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão convocadas pelo Congresso. Ao decidir eventualmente pela cassação, o presidente poderá continuar com os direitos políticos, ao contrário da petista, que ficará inelegível por oito anos, por ser a mandatária da chapa de Dilma e Temer.

 

 

Isso porque, no início da sessão, Flávio Caetano, advogado de Dilma, pediu suspensão da sessão, pois, segundo ele, o prazo de cinco dias para a defesa não foi cumprido. Foram dados apenas dois dias para a defesa de Dilma e Temer .

 

Após uma discussão de mais de 1h30, todos os ministros votaram a favor do prolongamento do prazo. Foi-se decidido, enfim, que o prazo será prolongado em cinco dias.

 

       
TSE inicia julgamento da chapa Dilma-Temer nesta terça-feira; entenda o processo!        
         

O processo foi movido em dezembro de 2014 – cerca de dois meses após a derrota do candidato tucano, Aécio Neves – pelo PSDB e pela Coligação Muda Brasil, que acusam a campanha da chapa de Dilma Rousseff e de Michel Temer de ter praticado abuso de poder político e econômico.

 

 

Apesar da estrutura montada pelo TSE acomodar cerca de 600 pessoas que quisessem acompanhar o julgamento, menos de um terço das cadeiras do tribunal estiveram ocupadas na manhã desta terça.

 

 

Mantega, Santana e Mônica

 

 

Decidido o prolongamento do prazo da defesa, os ministros passaram a discutir a respeito de outra questão de ordem: se o ex-ministro Guido Mantega, marqueteiros de campanha e partidos serão ou não ouvidos no julgamento.

 

Nicolao Dino, vice-procurador eleitoral, disse que concorda com a oitiva de Mantega e pediu que os marqueteiros da campanha eleitoral, João Santana e Mônica Moura, também fossem ouvidos. 

 

Ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega

 

O relator Herman Benjamin afirmou que é preciso evitar a "procrastinação" do processo. "Não podemos decidir ouvir Adão e Eva e provavelmente a serpente".

 

Benjamin, porém, afirmou que acolhe João Santana, Monica Moura e André Santana como testemunhas do juízo, e acolheu a oitiva do ex-ministro. No caso dos partidos políticos, o relator argumentou que eles já disseram por escrito o que deveriam dizer e não deveriam ser ouvidos.

 

No entanto, se negou a tomar uma decisão "monocrática" e pediu para todos os ministros votarem. No final, sua decisão foi a mesma do tribunal. 

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