O julgamento da ação sobre as contas da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na próxima terça-feira (04) pela manhã. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, marcou duas sessões extraordinárias do tribunal na próxima semana, além das duas ordinárias,para agilizar o julgamento. Ele anunciou a decisão no início da noite desta terça-feira no início de audiência no TSE.
Haverá ainda uma sessão na terça-feira à noite, outra na quarta à noite e a última na quinta pela manhã. O ministro relator da matéria, Herman Benjamin, havia anunciado ontem que o processo está pronto para ser julgado. O presidente Temer e a ex-presidente Dilma já apresentaram suas alegações finais. os dois pediram a anulação dos depoimentos dos executivos da empreiteira Odebrecht, com o argumento de que os temas tratados são estranhos à ação.
Uma possível cassação de Dilma pode ser estendida à Temer se o TSE considerar que a chapa presidencial é indivisível. O presidente da República alega que não tem responsabilidade sobre a arrecadação dos recursos feita pelo comitê da então candidata do PT a presidente. Dilma alega que o seu caixa de campanha bancou a maior parte das despesas do seu vice-presidente.
O TSE investiga de houve abuso de poder econômico e político na campanha presidencial petista, como acusou o ex-candidato a presidente pelo PSDB, senador Aécio Neves (MG). Nas suas alegações finais, o PSDB tentou livrar o presidente Temer das acusações e reafirmou as denúncias contra Dilma.
MPE pede cassação
Ontem (28), o Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem, duas extraordinárias e duas ordinárias, para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
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