O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Piauí (Procon-PI) divulgou nesta quarta-feira (15) o Cadastro das Reclamações Fundamentadas do ano de 2016, documento publicado anualmente por ocasião do Dia Mundial do Consumidor, comemorado hoje. Segundo o coordenador do órgão, Nivaldo Ribeiro, o cadastro de reclamações contra fornecedores constitui instrumento essencial de defesa e orientação dos consumidores.
O Cadastro de Reclamações Fundamentadas contempla os registros de reclamações de consumidores que tiveram seus direitos violados, objetivando a educação de fornecedores e consumidores e a prevenção de relações de consumo frustradas. O cadastro inclui reclamações atendidas e não atendidas, ou seja, em que pode ter havido ou não acordo entre o consumidor e o fornecedor.
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A ampla publicidade dada ao documento visa auxiliar os consumidores no momento da aquisição de um produto ou contratação de um serviço, permitindo que saibam qual a situação dos fornecedores nos órgãos de defesa do consumidor, bem como a postura deles perante as reclamações formuladas junto aos Procons.
Em 2016, a campeã em reclamações foi a Eletrobrás Piauí, com 349 ocorrências, sendo a maioria por registro de TOI (Termo de Ocorrência de irregularidade), cobrança indevidas/ abusivas e dano material/ pessoal decorrente do serviço. Em segundo lugar, ficou o grupo Oi Fixo, com 157 reclamações. Em terceiro lugar está a empresa Oi Móvel, com 142 ocorrências. Em seguida, estão as empresas Claro, Samsung, Caixa Econômica Federal, Tim, Sky, Crefisa, Motorola, Banco Bradescard e C&A.
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