A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), trabalhando em conjunto com a Controladoria Geral do Estado (CGE), conseguiu evitar a devolução de recursos na ordem de R$ 25 milhões de reais que haviam sido destinados ao programa Brasil Alfabetizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com Nuno Bernardes, Controlador Geral do Estado, o FNDE tinha emitido um parecer solicitando a devolução de R$ 9,7 milhões, valor que atualizado soma R$ 25 milhões. Em fevereiro deste ano, a Secretária da Educação, Rejane Dias, negociou prazo com o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, para prestar contas da aplicação dos recursos, que são referentes a anos anteriores a 2015.

Nesta semana, o Estado conseguiu evitar esse prejuízo quando a equipe da Seduc, junto com os auditores do CGE, reuniu toda a documentação e comprovou que os recursos foram todos utilizados dentro das normas atinentes à matéria e cumprindo a função social do programa.

"Duas preocupações constantes do governador são intensificar o ingresso de receitas e ter eficiência no controle dos gastos. Desde 2015 a CGE tem mantido uma parceria muito exitosa com a Seduc no sentido de evitar devoluções de recursos. É um trabalho feito com auditores da Controladoria e com o apoio fundamental de servidores da Seduc", explica Nuno.

Não é a primeira vez que a Seduc consegue evitar devolução de recursos. É uma diretriz do governador Wellington Dias, aplicar bem os recursos e evitar devolução, e reforçada pela secretária Rejane, que sempre tem demandado a CGE nessas ações de controle preventivo e concomitante.

"Essa economia é de fundamental importância para o Estado porque não teremos que devolver os R$ 25 milhões e nem figurar no Cadastro Único de Convênios (CAUC), o que impediria o Estado de celebrar novos convênios com a União", comemora Rejane Dias.