O ano de 2016 pode não ter sido dos melhores para muita gente por conta da crise financeira, mas para quem não abriu mão de pedir o CPF na Nota, a história foi diferente.  Foram quase 10 mil premiados nos 12 sorteios realizados este ano pela Nota Piauiense. Por mês são 832 contemplados com prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil, R$ 1.000, R$ 500, R$ 250 e R$ 100, totalizando R$ 250 mil mensais.

Desde que o programa foi lançado, em junho de 2015, já foram distribuídos em prêmios R$ 3,6 milhões. São quase 172 mil pessoas cadastradas no site da Nota Piauiense (www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense).

“O nosso maior objetivo é conscientizar e estimular os consumidores piauienses a exigirem o documento fiscal ao adquirirem mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por meio da devolução de parte do imposto pago ou sorteio de prêmios em dinheiro”, afirma o diretor da Nota Piauiense, Otávio Learth.

Durante o ano, vários sorteios superaram a marca de 1 milhão de bilhetes gerados. “Isso mostra como o programa teve aceitação popular. Nesse universo de bilhetes existem consumidores de todas as classes sociais. Todos possuem chances iguais de ganhar”, ressalta.

Geram bilhetes compras a cada R$ 100,00 em nota ou cupom fiscal ou, caso esse valor não seja atingido, a cada cinco documentos fiscais de qualquer valor. Cada bilhete possui 9 dígitos, com numeração aleatória e única, podendo ser escolhido qualquer número entre 000.000.001 e 999.999.999. Na data informada para o sorteio de bilhetes, o sistema busca os números que foram sorteados pela loteria federal da Caixa Econômica Federal, na data imediatamente anterior a do sorteio e, de forma automática, faz o sorteio seguindo as regras estabelecidas.

Créditos

Além de distribuir prêmios em dinheiro por meio dos sorteios, a Nota Piauiense devolve parte do imposto oriundo da devolução de até 30% do acréscimo do ICMS nos estabelecimentos do varejo, limitado a 7,5% do total de cada nota emitida. O resgate do dinheiro pode ser feito a partir da quantia de R$ 25. Segundo um balanço da coordenação do programa, 115.118 consumidores cadastrados no programa obtiveram créditos no 2º semestre de 2015 e 102.153 no 1º semestre de 2016.

“No segundo semestre de 2015, somente 6.298 conseguiram ter crédito acima de R$ 25,00 e no primeiro semestre de 2016 somente 3.610 obtiveram acima de R$ 25,00, portanto, somente estes podem resgatar o crédito das notas fiscais, como prevê o regulamento do programa, mas quem acumulou no 2º semestre de 2015 e no 1º semestre de 2016 e somou R$ 25,00 também poderá fazer o resgate”, explica Otávio.

As mercadorias que geram crédito são aquelas sujeitas à tributação normal, como eletrodomésticos, roupas, sapatos e alimentação pronta em restaurante.

Dúvidas

A Nota Piauiense, além do 0800 280 5522, atende o consumidor de forma presencial na Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo. As dúvidas mais frequentes estão relacionadas à solicitação do resgate do prêmio; informações gerais sobre a campanha; como reclamar notas não inclusas, além de denúncias de estabelecimentos que se recusam a colocar o CPF na Nota.

“Fazemos dois momentos de ligações, um quando o prêmio está próximo de prescrever tendo em vista que em média 300 pessoas não fazem solicitação por sorteio, a segunda condição de ligação é para dar informações por efeito de reclamação via redes sociais e quando algum pagamento volta por erro de conta bancária. Na medida do possível também respondemos e-mails, mensagens via facebook, entre outros meios a nós comunicados”, afirma o diretor, lembrando ainda do aplicativo do programa na Google Play.

“Basta procurar por Nota Piauiense no Google Play e baixar o aplicativo. Lá, o usuário poderá cadastrar notas, fazer denúncias e conferir seu extrato completo”, concluiu Otávio.