No curso da ação civil pública promovida pelo MPF, em tramitação na Justiça Federal a fim de melhorar os serviços de saúde prestados pelo HU, o Denasus após determinação judicial, mais uma vez constatou a subutilização do hospital destacando as seguintes irregularidades:

- o número de exames ofertados pelo HU continua inferior ao número de exames estabelecidos na Ficha de Programação Orçamentária - FPO;

- nas consultas e exames o número de pacientes atendidos continua sendo inferior ao número de pacientes agendados pelo Gestor do SUS;

- continua sem contar com Agência Transfusional e com percentual muito baixo de ocupação de leitos de retaguarda;

- a direção do Hospital Universitário continua descumprindo as metas estipuladas no Contrato de Gestão com a Secretaria Municipal de Saúde de Teresina- a auditoria concluiu nesse aspecto que “ as consultas especializadas e exames complementares, apresentam ainda um percentual muito aquém dos procedimentos pactuados nas metas quantitativas”, à exceção de alguns procedimentos.” e que apesar de a direção do Hospital informar ter cumprido integralmente o cronograma de atividades, há serviços parados por falta de materiais e insumos, como o serviço de eletrocardiograma está parado há seis meses, por falta de papel.

 

Também foi identificado que persistem as divergências entre o quantitativo de procedimentos ambulatoriais atendidos registrados no Relatório de Análises de Dados do HU, quando comparado com os registros processados no Relatório de Produção Ambulatorial no Sistema Datasus; que persistem ainda divergências entre o quantitativo de procedimentos do HU, quando comparado ao quantitativo de procedimentos aprovados pelo Gestor Municipal de Saúde registrado na Ficha de Previsão Orçamentária.


Para o procurador da República, Kelston Lages, “O HU não pode se tornar o equivalente a um grande hospital de bairro, como ressaltou os auditores precisamos evoluir e muito a atenção de média e alta complexidade. Os auditores constataram mais uma vez que o problema não está na falta de dinheiro e sim de gestão”.