A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (29/11) a redução do subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13. O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 367/2015, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
A senadora Regina Sousa decidiu modificar a versão original do projeto – apresentado em 2015 – que diminuía o salário dos parlamentares em 10%.
A parlamentar piauiense apresentou um substitutivo que diminuiu ainda mais os salários, cerca de 20%, fixando o valor do subsídio em R$ 26.723,13 por prazo indeterminado.
“Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios”, argumentou a relatora.
A aprovação do projeto, segundo Regina Sousa, terá repercussão em todas as Casas Legislativas do país, porque o subsídio dos membros do Congresso Nacional é referência para a fixação da remuneração dos deputados estaduais e distritais e dos vereadores.
Para valer, o projeto ainda terá de ser aprovado pelo Plenário do Senado e também pela Câmara dos Deputados.
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