O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) através da 10ª Promotoria de Justiça, integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com um circo, instalado na região do bairro Porto Alegre, zona sul de Teresina. A assinatura objetivou a suspensão de uma atração denominada “A mulher degolada viva”.

O espetáculo circense consiste em um show de mágica em que uma mulher é degolada ao meio. De acordo com a Promotora de Justiça, Amparo Paz, essa atração reforça a naturalização da violência cometida contra a mulher. Em suas considerações no TAC, a Promotora argumentou que a Convenção de Belém do Pará, assegura que o direito à mulher de ser valorizada e educada livre de arquétipos que inferiorize a figura feminina.“A preocupação é com as crianças assistirem esse tipo atração que torna comum a prática de atos que violentam a mulher e cresçam achando isso normal”, afirmou.

O descumprimento injustificado das obrigações prevista do TAC possibilitam a aplicação de multa diária no valor de 500,00 reais sem prejuízos de outras sanções penais e civis cabíveis.