“Mobilização Social e Combate ao Caixa 2" foi tema de palestra ministrada pelo ex-juiz do Estado do Maranhão e um dos autores da Lei da Ficha Limpa, Marlon Reis, durante o lançamento da Campanha de Combate ao Caixa 2, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O evento aconteceu na manhã deste sábado (09) e foi conduzido pelo presidente da Ordem, Chico Lucas, e contou com a presença de advogados, magistrados procurador federal, representantes de movimentos sociais e da sociedade em geral.

O objetivo central do Comitê será a participação da sociedade civil, que ajudará na fiscalização do caixa 2 de candidatos nas eleições. Por meio de um aplicativo, que poderá ser baixado em qualquer plataforma de celular, a sociedade poderá denunciar possíveis práticas ilegais dos candidatos durante os pleitos. A OAB-PI lançou o link www.oabpi.org.br/caixa2 para onde devem ser feitas as denúncias que podem ser anônimas. 

“Devemos começar a entender que não só o Ministério Público e a Polícia Federal devem ser os responsáveis pela fiscalização. O cidadão precisa se empoderar e perceber que a fiscalização deve partir dele, não vendendo o seu voto, por exemplo. Conhecer os programas dos candidatos é outro passo fundamental”, ressaltou o presidente da Ordem, Chico Lucas.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Thiago Sá destacou que “o Comitê atuará diretamente para que a eleição aconteça da forma mais equilibrada possível e que não haja distorções na disputa do pleito ou abuso do poder econômico”.

A conselheira federal da OAB e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão, destacou que a campanha é uma causa de defesa da pátria. “Essa causa é de defesa de princípios morais e éticos do nosso país. Nós brasileiros e brasileiras devemos ter consciência e compromisso com nossos direitos e deveres”, afirmou.

Em sua participação, Marlon Reis frisou que a Ordem deu um grande exemplo de organização e mobilização e de comprometimento com a causa. “A participação de todos, de forma igualitária, reflete na missão da OAB-PI. O abuso do poder econômico, que se materializa através do caixa 2 e dinheiro ilegal na campanha, precisa ser combatido”, alertou.

O procurado regional eleitoral, Israel Silva, parabenizou a iniciativa da Ordem de informar a população sobre atos ilegais nas eleições. “O lançamento desse aplicativo proporcionará à população, um canal para que todos possam ter acesso.  Essa participação democrática representa a missão da OAB de integrar o cidadão nas questões de interesse coletivo”, ressaltou Israel Silva.

Representando o Movimento União das Mulheres Piauienses, a conselheira tutelar suplente, Tânia Mendes, destacou a importância da ação, uma vez que a Ordem se configura como uma entidade de credibilidade. “Essa iniciativa dará todo o suporte necessário para a sociedade. A fiscalização deve partir de todos nós, em busca de uma transformação do nosso sistema político”, finalizou.

Para usar o aplicativo da OAB-PI e fiscalizar o pleito eleitoral, será necessário baixar o aplicativo no celular, computador ou tablet, realizar o cadastro e ou forma anônima, denunciar qualquer tipo de prática irregular relacionada ao caixa de 2 de candidatados. O programa está disponibilizado para celulares com o sistema Android ou o sistema IOS da Apple.

As informações serão encaminhadas aos integrantes da Comissão da OAB-PI, que irão analisar a natureza das denúncias. Após a análise, se consideradas práticas prejudiciais à lisura das eleições, elas serão encaminhadas à Justiça Eleitoral do Piauí.