Os presidentes da União dos Mototaxistas do Piauí, Moura Fé, e do Sindimotos, Manoel Cardoso, acompanhados da equipe da Superintendência de Relações Sociais do Palácio de Karnak (Graça Silva, Núbia Lopes e Roberto Gualter) estão lutando pela isenção de IPI e ICMS para a aquisição de motocicletas por mototaxistas e motofretistas.

Eles foram recebidos na manhã desta segunda-feira, 03, pela senadora Regina Sousa (PT-PI) e também solicitaram a oferta gratuita do curso profissionalizante da área (previsto pela Lei 12.009/09, que regulamentou a profissão) pelo Detran Piauí assim como subsídio para o emplacamento (IPVA). São mais de 8 mil profissionais atuando apenas na capital, Teresina.

Já está tramitando no Senado Federal o PLS 1260/2010, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que prevê que motocicletas com motores entre 51 e 125 cilindradas, adquiridas por motoboys ou mototaxistas, poderão ficar isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A matéria deve será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em Decisão Terminativa, onde está desde abril do ano passado e tem relatoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Para receber o benefício, as motocicletas deverão ser registradas como veículo da categoria aluguel e estarem equipadas com itens de segurança exigido pela legislação. Caso haja venda do veículo adquirido com isenção do IPI a pessoas que não satisfaçam as condições e os requisitos estabelecidos no Regulamento antes de três anos da data da aquisição, o vendedor será obrigado a pagar o tributo dispensado.

Estudos estimam que a isenção do IPI poderá reduzir o preço das motocicletas em até 30%. “Vou solicitar da minha assessoria parlamentar um parecer técnico sobre o projeto e conversar com a relatora para retomar a pauta”, garantiu a senadora Regina.