A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou, na manhã desta terça-feira (24), audiência de instrução com representantes das quatro Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU) e da Gerência de Vigilância Sanitária Municipal (GEVISA) visando a discutir a situação de ambulantes que vendem alimentos nas proximidades das maternidades municipais de Teresina.

Para o promotor de justiça Eny Marcos Pontes, a situação desses comerciantes põe em risco a saúde consumidor, de profissionais que trabalham nas maternidades, além das gestantes, pelo potencial de contaminação dos alimentos. Isso porque existem casos em que familiares levam esses alimentos às gestantes nas maternidades. Outro problema detectado consiste na ocupação irregular das calçadas, que acaba dificultando o trânsito de pedestres e é uma conduta proibida pelo Código de Postura do Município.

O diretor da GEVISA, Francisco Antônio Cesário de Elias, informou que é necessário uma trabalho de fiscalização das SDUs, para inibir a comercialização desses produtos alimentícios.

Os representantes das SDUs ressaltaram que as superintendências realizam fiscalizações e até notificam os ambulantes, e que já retiram alguns das proximidades da maternidade. No entanto, eles acabam retornando.

Para solucionar tal situação, o representante do Ministério Público requereu que os representantes de SDUs verifiquem a possibilidade de alojar os comerciantes em local adequado para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, sem que ofereçam risco aos consumidores, profissionais e pacientes das maternidades. Ficou marcada uma nova audiência para o dia 14 de junho, com a notificação do Secretário Municipal de Economia Solidária e do Secretário de Desenvolvimento Econômico.