Reduzir o custeio mensal de R$ 95 milhões para R$ 70 milhões foi um dos desafios apresentados, nesta quarta-feira (02), pela Comissão de Controle de Gastos Financeiros do Governo do Estado aos gestores da administração estadual, em reunião no Palácio de Karnak. Dentre as preocupações, está a queda de receitas, tanto da arrecadação própria quanto de recursos oriundos de transferências federais, a exemplo da redução do Fundo de Participação Estadual.

“É fundamental fazermos o contingenciamento do orçamento, no sentido de evitar um desequilíbrio financeiro. Precisamos reduzir gastos com prestadores de serviço, locação de veículos, contratos de temporários, publicidade, combustível, serviços gráficos, passagens aéreas, diárias, material de consumo, manutenção em geral. Trata-se de reduzir ao máximo, sem inviabilizar o andamento dos serviços”, destacou o secretário de Governo, Merlong Solano.

Formada pelas secretarias de Governo, Administração e Previdência, Fazenda e Planejamento, e pela Controlaria Geral do Estado, a Comissão de Controle de Gastos fará reunião com cada pasta para analisar prováveis cortes. “Mapeamos as despesas e a maior parte delas é contratual. Pra falar em contingenciamento, vamos ter que falar nesses contratos. O nosso objetivo é reunir a equipe pra conversar, no sentido de saber como vamos adequar o tamanho dos gastos à disponibilidade de recursos do Tesouro Estadual”, pontuou o secretário da Administração, Franzé Silva.

O secretário do Planejamento, Antônio Neto, frisou que o Governo do Estado conseguiu manter em dia o pagamento dos servidores, mas 2016 requer um esforço ainda maior. “Precisamos unir esforços de todas as áreas no sentido de superar essa dificuldade. O custeio é grande e devemos fazer ajustes agora”, afirmou o gestor.

Dentre as medidas adotadas para conter os gastos está um maior controle sobre contratos de custeio. No dia 22 de fevereiro deste ano, a Secretaria de Governo encaminhou ofício circular a todos os gestores dos órgãos da Administração Direta e Indireta determinando que, a partir daquela data, todas e quaisquer matérias encaminhadas ao Diário Oficial do Estado, somente poderão ser publicadas mediante autorização expressa da Secretaria do Planejamento e Secretaria da Administração e Previdência.

Também estiveram presentes na reunião, gestores das secretarias do Meio Ambiente (Semar), Assistência e Cidadania (Sasc), Transportes (Setrans), e Segurança (SSP/PI), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Controladoria Geral do Estado (CGE), Empresa de Gestão de Recursos do Estado (Emgerpi), dentre outros órgãos.